Central de Operações Estaduais (COE) usa tecnologias inteligentes no cruzamento de dados para identificar veículos de carga que transportam veículos com indícios de sonegação

A Central de Operações Estaduais da Economia, a COE, entrou em funcionamento em abril deste ano com a missão de integrar as ações fiscais dos auditores em campo com uma gama de novas tecnologias e estratégias de auditoria. O novo modelo de fiscalização do ICMS das mercadorias em trânsito é baseado no uso de modernas tecnologias de monitoramento e de inteligência artificial no cruzamento de dados fiscais. O número de atuações referentes ao ICMS já é superior ao ano de 2022, passando de R$ 25 milhões para R$ 40 milhões, um aumento de 54,7%. Foi o que mostrou reportagem veiculada no O Mundo em sua Casa desta terça-feira (2).

O crime de sonegação fiscal afeta diretamente o Estado, ao deixar de arrecadar recursos que seriam aplicados sem setores como saúde, educação e segurança. A central já opera desde novembro do ano passado e adota o sistema de fiscalização seletiva inteligente, com o acompanhamento diário das emissões de notas fiscais eletrônicas por meio de monitoramento on-line. Agregar o sistema de inteligência artificial vai ajudar os auditores a identificar todos aqueles veículos que estejam de fato transportando carga com indícios de sonegação. Com o novo sistema, o serviço que demorava até três meses, agora é realizado entre uma e duas semanas.

A primeira medida da COE foi o Infotrânsito, lançado pela subsecretaria da Receita Estadual com o apoio da superintendência de Tecnologia da Informação. Neste primeiro mês de funcionamento do programa foi possível gerar 300 alertas por dia aos auditores fiscais. Ao todo, 72 antenas equipadas com câmeras de tecnologia OCR, ou seja, capazes de fazer a leitura óptica das placas dos veículos e transmitir as informações fiscais em tempo real, foram instaladas. Desse total, 31 já estão em pleno funcionamento, monitorando a passagem dos veículos de carga em pontos estratégicos do Estado.

Cerca de 30 mil caminhões de carga passam diariamente nas principais rodovias do Estado. De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização (SCF), Marcelo Mesquita, o novo sistema atenderá a dois objetivos. “O primeiro é identificar quais operações estão ocorrendo sem o pagamento devido dos impostos, mas, principalmente, é o contribuinte perceber que a gente está acompanhando e induzi-lo a fazer a emissão dos documentos fiscais correspondentes e compatíveis às operações que ele pratica”, disse. Entre os próximos passos da COE está a contratação de cem antenas e balanças dinâmicas, além de realizar a assinatura de convênio com as polícias rodoviárias Federal e Estadual.

ABC Digital