Órgãos estaduais intensificam combate ao abandono e maus tratos a idosos

Registros de casos tiveram crescimento em 2023, exigindo atuação firme da Delegacia do Idoso e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria de Desenvolvimento Social

Os casos de maus tratos e abandono de idosos em Goiás tiveram avanço em 2023 e se tornam recorrentes neste início de 2024. Foram registradas 12 situações de flagrante delito na Delegacia Especialização no Atendimento ao Idoso (DEAI) e mais de 1.800 denúncias recebidas e apuradas ao longo do ano passado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idoso, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Os números foram mostrados em reportagem especial da Brasil Central.

O caso mais recente foi referente a um casal de velhos explorados financeiramente, abandonados e sem qualquer cuidado na Vila Rendenção, em Goiânia. De acordo com o delegado titular da Delegacia do Idoso, Alexandre Bruno, todas as situações urgentes e que caracterizam flagrante delito são imediatamente apuradas e tomadas as providências necessários. “O Estatuto do Idoso existe 2003, mas deixa a desejar no que se refere às punições, que são ainda brandas diante da gravidade dos problemas, chegando a no máximo seis anos de detenção em casos conjuntos de maus tratos e abandono”, ressaltou.

Providências

No âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa recebeu em 2023 mais de 1.800 denúncias de maus tratos e abandono de idosos. Ana Luísa Freire Andrade, superintendente dos Direitos Humanos da Pasta, detalhou as medidas adotadas para melhorar o atendimento aos idosos e evertar o crescimento das situação de maus tratos e abandono. “Em 2023 foram criados 100 novos conselhos municipais e vamos criar mais este ano. Também vamos realizar campanhas de combate à violência contra pessoas idosas”, enfatizou ela.

A superintendente também disse que o Programa Dignidade vai ser reforçado. “Por este programa, o Governo de Goiás doa R$ 300,00 mensais a idosos em situação de vulnerabilidade para ajudar na aquisição de medicamentos, alimentos, produtos de higiene e suprir outras necessidades. Qualquer cidadão pode fazer denúncias (anônimas ou não) sobre casos de maus tratos e abandono. Basta ligar para o Disque 100, para o 197 e para o Conselho (3201-8542).

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