STF derruba liminar que suspendia cobrança da taxa do agronegócio

Ao Jornal Brasil Central, o secretário Pedro Sales (Seinfra) afirmou que, com a decisão, as reuniões de definição das obras do Fundeinfra serão retomadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a decisão liminar do ministro José Antônio Dias Toffoli que suspendeu o recolhimento da chamada taxa agro, a contribuição do agronegócio que alimenta o Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra). Com isso, o governo volta a cobrar a alíquota de até 1,65% sobre as operações comerciais de contribuintes que têm benefícios fiscais concedidos pelo Estado.

Titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o secretário Pedro Sales participou ao vivo do Jornal Brasil Central desta quinta-feira (27) comentando a decisão e falando dos projetos que serão realizados com os recursos do Fundeinfra. Segundo ele, o conselho curador do fundo retomará suas reuniões para decidir as obras que serão feitas com esses recursos.

O Fundeinfra foi criado para garantir investimentos em obras estruturantes no estado, como rodovias, pontes e aeródromos. O fundo já arrecadou R$ 404,6 milhões nos primeiros quatro meses do ano, impulsionado pelo período de colheita das principais safras de grãos no estado. Pedro Sales diz que as obras feitas pelo Fundeinfra serão decididas pelo próprio setor produtivo, em gestão paritária com o governo.

Além do titular da Seinfra, integram o Conselho Gestor do Fundeinfra os secretários de Governo, da Agricultura, da Indústria, Comércio e Serviços, o presidente da Goinfra e os representantes do setor produtivo nas figuras dos presidentes da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

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