PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021
PROCESSO Nº 2021.01031.002285-51
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021 – DIRE – AGEHAB, convoca as empresas: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA, MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DIVISA TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA, INSTITUTO DE DEFESA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL e MENDES & BORGES ENGENHARIA EIRELI, participantes no Pregão em referência, para acompanharem a divulgação da análise da documentação das licitantes vencedoras dos lotes 01, 02 e 03 na fase de lances, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2022, às 09 horas.
Goiânia, 19 de setembro de 2022.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021
PROCESSO Nº 2021.01031.002285-51
SEI nº 202100031000495
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021 – DIRE – AGEHAB, torna público para conhecimento dos interessados a remarcação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, relativo ao Processo nº 2021.01031.002285-51 – SEI nº 202100031000495, para a data dia 03 de dezembro de 2021, às 09h00min, que está disponível no endereço abaixo, ou por meio do site www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONSTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO, A SER EXECUTADO EM DIVERSOS LOTEAMENTOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS SITUADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018 disponível em: https://www.agehab.go.gov.br (na aba – Acesso à Informação – Informações Gerais – Legislação Aplicável), Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, o Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Estadual nº 7.437/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. A execução dos serviços objeto desta licitação serão custeados à conta dos Recursos Provenientes do fundo de proteção social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.
Goiânia, 19 de novembro de 2021.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2021 – NOVA VERSAO
TERMO DE REFERENCIA – NOVA VERSAO
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IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA GOIAS GEO
AVISO DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO “SINE DIE”
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2021
PROCESSO N° 2021.01031.002285-51
SEI 202100031000495
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 050/2021, torna público o adiamento “SINE DIE” da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021, em virtude de alterações a serem efetuadas no Edital da Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5003/5041.
Goiânia-Go, 16 de novembro de 2021
AQUILINO ALVES DE MACEDO
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021
PROCESSO Nº 2021.01031.002285-51
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021 – DIRE – AGEHAB, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço abaixo, ou por meio do site www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, relativo ao Processo nº 2021.01031.002285-51, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO, A SER EXECUTADO EM DIVERSOS LOTEAMENTOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS SITUADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018 disponível em: https://www.agehab.go.gov.br (na aba – Acesso à Informação – Informações Gerais – Legislação Aplicável), Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, o Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Estadual nº 7.437/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e acontecerá no dia 18 de novembro de 2021, às 09:00 horas.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos Recursos Provenientes do fundo de proteção social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.
Goiânia, 03 de novembro de 2021.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
