AVISO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 001/2014


RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014

Processo nº:

003798/2013 – 201400031000001

 

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para construção de 1.652 Unidades Habitacionais de interesse social em Municípios do Estado de Goiás.

 

            Os membros da Comissão Permanente de Licitação, incumbidos dos trabalhos relativos à Concorrência Pública nº 001/2014, analisaram os Documentos de Habilitação das empresas licitantes, de acordo com o estabelecido no Instrumento Convocatório e legislação pertinente, e chegaram às seguintes conclusões:

1)         DO COMPARECIMENTO

1.1.      Na sessão, ocorrida no dia 16/05/2014, procedeu-se a identificação das licitantes e a abertura dos envelopes nº 01 – Documentação de Habilitação, os quais foram disponibilizados aos presentes para que rubricassem os documentos constantes dos mesmos, conforme Ata lavrada no decorrer da Sessão.

1.2.      Compareceram ao certame as seguintes Empresas:

1.2.1.   Luxx Empreendimentos Ltda, enquadrada como ME;

1.2.2.   Onix Construtora E Incorporadora Ltda, empresa Normal;

1.2.3.  KGB Construtora Ltda, enquadrada como ME.

1.2.4.   Terra Azul Geoprocessamento e Projetos EIRELI, enquadrada como ME

1.2.5.   Souza Miranda Construções Ltda, enquadrada como ME

1.2.6.   Prisma Consultoria Ambiental Ltda, enquadrada como EPP

1.2.7.   Rod Edificações e Construção Civil em Geral Ltda, enquadrada como EPP

1.2.8.   W e F Comércio e Serviços Ltda, enquadrada como , enquadrada como EPP

1.2.9.   Rezende e Menezes Construtora Incorporadora EIRELI, enquadrada como ME

1.2.10. Wrocha Engenharia Ltda, empresa Normal

1.2.11. Shekná Construtora Ltda, enquadrada como ME

1.2.12. Marquez e Pires Ltda, enquadrada como ME

2)         DA ANÁLISE DOCUMENTAL    

2.1.      Inicialmente, a Comissão de Licitação encaminhou através Despacho nº 369/2014 à Gerência de Obras, os documentos para que a mesma se manifestasse quanto à habilitação técnica das licitantes.

2.2.      A Gerência de Obras, por seu Gerente de Obras e pelo Diretor Técnico se manifestou conforme quadro abaixo:

Item 4.5 do Edital

Qualificação Técnica Profissional e Operacional

 

Luxx

Onix

KGB

TERRA

Souza

Miranda

Prisma

Rod

W&F

Rezende

E

Menezes

W

Rocha

Skekna

Marquez e Pires

 4.5.1. Registro da empresa no CREA e comprovante de regularidade junto ao CREA e Registro ou inscrição do responsável técnico da empresa no CREA e comprovante de regularidade junto ao CREA.

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 4.5.2.  Profissional de nível superior com experiência comprovada de execução de obras/serviços semelhantes ao objeto licitado (quantitativo mínimo de 10% da área total dos lotes contidos nas propostas para comprovação da experiência) no quadro permanente da empresa

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 4.5.3.   Atestado por pessoa jurídica e CAT – CREA do profissional técnico pela empresa, de execução de serviços semelhantes ao objeto licitado com quantitativo mínimo de 10% da área total dos lotes contidos nas propostas.

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 4.5.4.  Declaração de vistoria dos terrenos nos municípios pertencentes aos lotes aos quais estão concorrendo.

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 

OK

 4.5.6.   Comprovante de vínculo permanente entre profissional e empresa (relação empregatícia através da apresentação de carteira de trabalho ou registro autenticado pela DRT, contrato de prestação de serviços registrado no CREA ou relação societária-contrato social)

 

 

NÃO ATENDE

 

 

NÃO ATENDE

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

NÃO ATENDE

 

 

OK

 

 

NÃO ATENDE

 

 

OK

 4.5.7. Carta de apresentação da documentação conforme Anexo III

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

 4.5.10.   Declaração de sujeição aos termos do edital conforme Anexo IV

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

OK

 

2.3.      A Comissão de Licitação ao analisar os documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal e qualificação econômico-financeira das licitantes se manifestou conforme quadro abaixo:

 

 

Itens do Edital

Luxx

Onix

KGB

TERRA

Souza

Miranda

Prisma

Rod

W&F

Rezende

E

Menezes

W

Rocha

Skekna

Marquez e Pires

4.3.7  Certidão negativa de débito, expedida pelo I.N.S.S. – Instituto Nacional de Seguridade Social

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

Válida até 29/12/2013

 

 

OK

 

 

OK

 

 

OK

4.4.1. Certidão emitida pelo CARTÓRIO DISTRIBUIDOR CÍVEL, da sede ou domicilio da licitante, que comprove inexistir distribuição de ações de falência e recuperação judicial, em quaisquer dos cartórios dos feitos de falência da Comarca de sua sede.

 

 

 

Não atende

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

 

Não atende

 

 

 

OK

 

OK

 

 

 

 

OK

 

 

 

OK

 

 

OK

 

 

 

 

Não atende

 

 

 

OK

 

 

 

OK

4.4.2.  Balanço Patrimonial e demonstração contábil do último exercício social, já exigíveis na forma da lei, que comprove a boa situação financeira da proponente, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O referido balanço deverá ser devidamente certificado por profissional registrado no Conselho de Contabilidade, mencionando obrigatoriamente, o número do livro diário e folha em que o mesmo se acha transcrito, bem como cópia do Termo de abertura e encerramento, com a numeração do registro na JUNTA COMERCIAL, exceto para empresa de engenharia criada neste exercício, que deverá apresentar balanço de abertura para suprir a exigência deste item

 

 

 

 

 

 

 

Apresentou balanço patrimonial do exercício de 2012

 

 

 

 

 

 

3)        DA HABILITAÇÃO

Após a explanação acima, a Comissão de Licitação declara:

           HABILITADAS as empresas:

            – KGB Construtora Ltda – ME;

            – Souza Miranda Construções Ltda – ME;

            – Rod Edificações e Construção Civil em Geral Ltda – EPP;

            – W e F Comércio e Serviços Ltda – EPP;

            – Marquez e Pires Ltda – ME.

            INABILITADAS as empresas:

            – Luxx Empreendimentos Ltda – ME;

            – Onix Construtora e Incorporadora Ltda – empresa Normal;

            – Terra Azul Geoprocessamento e Projetos EIRELI – ME;

            – Prisma Consultoria Ambiental Ltda – EPP;

            – Rezende e Menezes Construtora Incorporadora EIRELI – ME;

            – Wrocha Engenharia Ltda – empresa Normal;

            – Shekná Construtora Ltda – ME.   

É o relatório.

                        Goiânia/GO, 28 de maio de 2014.

 

ROSANA DE FREITAS SANTOS

Presidente da CPL

 

AQUILINO ALVES DE MACEDO

Membro da CPL

 

NEILA MARIA MELO DE OLIVEIRA

Membro da CPL

 

 

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