Comitê Estatutário Publicado em 11 julho 2023 Última Atualização em 11 de julho de 2023 Categoria Institucional Portaria nº 01/2023 – Institui o Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório. Ata nº 001/2023 – Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 07 de junho de 2023. Ata nº 002/2023 – Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de junho de 2023.
