Governo de Goiás inicia cadastramento de famílias para regularização fundiária no bairro Céu Azul, em Rio Verde

 

Cadastramento de 110 famílias para regularização de seus imóveis segue até 16 de agosto.Investimento em todo o Estado na regularização fundiária será de R$ 15 milhões até final de 2022

O Governo de Goiás está realizando, até 16 de agosto, o cadastramento de 110 famílias no bairro Céu Azul, em Rio Verde, a pouco mais de 230 quilômetros de Goiânia, em uma das etapas do processo de regularização fundiária urbana executado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab). O trabalho na cidade é simbólico, porque representa a retomada de uma esperança para famílias que precisam regularizar seus imóveis, processo que estava suspenso há um bom tempo, devido à paralisação dos trabalhos em gestões anteriores. Nessa etapa, a equipe da Empresa Tacio, contratada pela Agehab, faz o levantamento documental e de informação das famílias para que as escrituras sejam emitidas. Os cadastradores estão identificados com crachá e qualquer dúvida ppr parte dos moradores pode ser sanada na Coordenação de Cadastro da Agehab, no (62) 3096-5050.

O bairro Céu Azul localiza-se na região norte de Rio Verde, município do Sudoeste Goiano, que é o quarto mais populoso do Estado, com 241 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Ele foi aprovado por lei municipal como bairro em 1998, registrado em 1999 e possui 688 lotes em uma área de cerca de 387.200 metros quadrados. Antes pertencente ao Município, seu domínio depois foi transferido para o Estado de Goiás e, por isso, passou a integrar o programa de regularização fundiária do Estado.

Além do Céu Azul em Rio Verde, estão em processo de regularização, neste momento, em outros municípios, o bairro Margarida Procópio (173 imóveis), em Senador Canedo, e os bairros Anhanguera (236 imóveis) e Real Conquista (357 imóveis), estes já em segunda etapa de cadastramento), ambos em Goiânia. “O governador não só determinou, como está dando todas as condições para que a Agehab faça a regularização das áreas que ainda têm domínio do Estado”, afirma o presidente da Agência, Lucas Fernandes. Ele  ressalta que os recursos destacados pelo Estado para o trabalho de regularização fundiária já estão disponíveis. 

Novos cadastramentos para regularização

No primeiro semestre de 2021, o governador  Ronaldo Caiado assinou autorização de investimentos, para até final de 2022, da ordem de R$ 15 milhões, provenientes do Fundo Protege, no trabalho de legalização de imóveis de interesse social. Do montante total liberado, cerca de R$ 5 milhões estão sendo empregados em trabalhos já em 2021. Na primeira etapa, iniciada ainda em março, foram liberados R$ 3,5 milhões em ordem de serviço assinada pelo governador. 

Com o ato, o Governo ampliou a atuação da Agehab, determinando que o programa seja levado para áreas negligenciadas pelas gestões anteriores, como é o caso do Entorno do Distrito Federal e do Nordeste Goiano. Um total de 17 municípios, totalizando mais de 7,5 mil lotes, incluindo Goiânia, entraram em atendimento já em conformidade com a nova lei estadual de regularização fundiária urbana, sancionada pela atual gestão.

O processo de legalização de imóveis de interesse social já existente é uma prioridade do governador Ronaldo Caiado na área de habitação. “Desde o começo, o governador nos incumbiu de acelerar o processo, modificar a dinâmica de trabalho e atender o maior número de famílias possíveis com o programa. Já abrimos várias frentes de trabalho, com o cadastramento de famílias e o levantamento topográfico, a exemplo de Itumbiara, Senador Canedo e Goiânia, serviços que estavam parados há vários anos”, informa Lucas Fernandes. 

O presidente da Agehab destaca, ainda, que Goiás vai experimentar um salto de regularização fundiária até o final de 2022. “Mesmo com a pandemia, o programa não parou. Nossas equipes continuam fazendo cadastros e intensificando ações para concluir os processos em andamento. O governador fortaleceu o programa, assegurando os recursos do Fundo Protege”, afirma.

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