PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202300031000306

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

 

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, exclusiva para ME/EPP, destinado à AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE SOFTWARES PARA TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE UM NAVEGADOR, EM TEMPO REAL, NA INTERNET CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL, relativo ao processo nº 202300031000306, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de  forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5042 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A presente contratação será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.

Goiânia, 30 de janeiro de 2023.

 

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

TABELA MERCADOLOGICA

PARECER JURIDICO

RECURSO ADMINISTRATIVO – 2SP

CONTRARRAZAO DO RECURSO

JULGAMENTO DO RECURSO

DECISÃO SUPERIOR

ATA DE JULGAMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Governo na palma da mão

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