PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 029/2023 – AGEHAB,  torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no endereço físico constante do rodapé deste ou por meio do endereço eletrônico https://goias.gov.br/agehab e www.comprasnet.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento MENOR PREÇO = MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, relativo ao Processo nº 202300031005387, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.788/2008, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e acontecerá no dia 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS / SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ESTADUAL 20.733/2020.

Goiânia, 22 de setembro de 2023.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

TABELA MERCADOLOGICA

PARECER JURIDICO

Governo na palma da mão

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