Resoluções do Conselho de Gestão 2005 n° 201-238
- Resolução nº 201 de 19 de outubro de 2005. Processo nº 26695294/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4587 em nome da empresa Cooperativa de Transportes Escolares e de Tursimo Ltda.
- Resolução nº 202 de 19 de outubro de 2005.
Processo nº 26819562/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1706 em nome da empresa Cultiva Transportes Ltda.
- Resolução nº 203 de 19 de outubro de 2005.
Processo nº 26793598/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1830 em nome da empresa Terrabrasil Transportes Ltda.
- Resolução nº 204 de 04 de novembro de 2005.
Processo nº 22701842/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0002 em nome da empresa Cia Itaú Arrendamento Mercatil.
- Resolução nº 205 de 04 de novembro de 2005.
Processo nº 26402190/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2356 em nome da empresa Samara Transporte e Turismo.
- Resolução nº 206 de 04 de novembro de 2005.
Processo nº 26776464/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4061 em nome do Sr. José Mauro Rodrigues Ferreira.
- Resolução nº 207 de 04 de novembro de 2005.
Processo nº 26996731/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3762 em nome do Sr. Sebastião Ferreira Silva Filho.
- Resolução nº 208 de 07 de novembro de 2005.
Processo nº 26564866/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1932 em nome da empresa Vila Brasil Expresso e Turismo Ltda.
- Resolução nº 209 de 08 de novembro de 2005.
Processo nº 26225638/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0572 em nome da empresa Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda.
- Resolução nº 210 de 07 de novembro de 2005.
Processo nº 26564955/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4626 em nome da empresa Web Tur Turismo Ltda.
- Resolução nº 211 de 07 de novembro de 2005.
Processo nº 26908522/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3961 em nome da empresa Rápido Mineiros Transporte, Turismo, Encomendas e Cargas Ltda.
- Resolução nº 212 de 07 de novembro de 2005.
Processo nº 26564769/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4511 em nome da empresa Via Brasil Expresso e Turismo Ltda.
- Resolução nº 213 de 16 de novembro de 2005.
Processo nº 25528440/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1188 em nome do Sr. Pablo Borba Ferreira.
- Resolução nº 214 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26564807/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1931 em nome da empresa Via Brasil Expresso e Turismo Ltda.
- Resolução nº 215 de 16 de novembro de 2005.
Processo nº 26225450/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2308 em nome da Sra. Maria das Graças Santos Mesquita.
- Resolução nº 216 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26738821/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0919 em nome da empresa Logus Turismo Ltda.
- Resolução nº 217 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26072502/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0523 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 218 de 11 de novembro de 2005. Processo nº 26683660/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1752 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 219 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26140195/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2255 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 220 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26810212/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1010 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 221 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26810247/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1753 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 222 de 11 de novembro de 2005.
Processo nº 26810123/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1011 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 223 de 07 de dezembro de 2005.
Processo nº 26723107/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2457 em nome da empresa Ramos Franco e Cabral Ltda.
- Resolução nº 224 de 06 de dezembro de 2005.
Processo nº 27024989/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4594 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 225 de 06 de dezembro de 2005.
Processo nº 27105237/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2106 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 226 de 06 de dezembro de 2005.
Processo nº 27031292/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4276 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 227 de 06 de dezembro de 2005.
Processo nº 27104923/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3853 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 228 de 07 de dezembro de 2005.
Processo nº 26983273/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1291 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 229 de 06 de dezembro de 2005.
Processo nº 26890488/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1288 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 230 de 06 de dezembro de 2005.
Processo nº 27025020/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4632 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
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Resolução n° 231 de 15 de dezembro de 2005. Dispõe sobre os procedimentos para regular a imposicção de penalidades aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários, bem como aos demais agentes responsáveis pela operação dos sistemas e pelo relacionamento com os usuários, conforme processo nº 25979299/2005. [Revogada pela Resolução Normativa nº 025/2015 – CR].
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Resolução nº 232 de 15 de dezembro de 2005. Processo nº 25969960/05. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 042, de 23 de fevereiro de 2005, do Conselho de Gestão da AGR, que trata da tarifa básica e da tarifa para tratamento de esgoto, instituida nos termos da Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004.
- Resolução n° 233 de 22 de dezembro de 2005.
Processo nº 26996804/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4129, em nome da Sra. Valdissaine da Silva Carvalho.
- Resolução nº 234 de 22 de dezembro de 2005.
Processo nº 26890348/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3754 em nome do Sr. Floriano Antônio de Carvalho.
- Resolução nº 235 de 22 de dezembro de 2005. Processo nº 26599074/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4512, em nome do Sr. Nazário Anacleto Santiago
- Resolução nº 236 de 22 de dezembro de 2005.
Processo nº 26695359/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1703, em nome do Sr. Nazário Anacleto Santiago.
- Resolução nº 238 de 29 de dezembro de 2005.
Processo nº 27500322/2005. Dispõe sobre normas procedimentais para a fiscalização de serviços públicos relativos a recursos hídricos no Estado de Goiás.
