Objetivo foi troca de experiência entre equipes que se dedicam a questões da ouvidoria na ANEEL e nas agências conveniadas

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Estaduais (AGR), por meio da Ouvidoria Setorial, participou, na quarta-feira (10/02) do 1º Encontro da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com as Ouvidorias das Agências Estaduais Conveniadas no ano de 2021. Além da troca de experiências entre as equipes, o evento, por via remota, teve por objetivo o alinhamento das ações entre as agências reguladoras estaduais.

Durante o encontro, o superintendente da SMA, André Ruelli, falou sobre a importância do trabalho das Agências Estaduais e ressaltou a necessidade dessa interlocução e sintonia constante entre as equipes de ouvidoria. O esforço foi no sentido de nivelar os conhecimento e estabelecer padrões nos procedimentos adotados. O evento foi organizado e conduzido pelas coordenadoras da descentralização na SMA, Fernanda Carvalho Lima Santos e Letícia Leal Lengruber, que têm trazido inovações e evoluções consideráveis ao processo.

Parceria

A ANEEL e o Governo do Estado de Goiás celebraram convênio de cooperação para a descentralização de atividades de fiscalização e ouvidoria no setor de energia elétrica. Essas ações são executadas pela AGR. “A descentralização cria condições para que as questões da regulação sejam tratadas no local de origem e torna mais ágil sua atuação junto aos consumidores e agentes regulados”, afirma o gerente da Ouvidoria Setorial da AGR, Francisco Vieira, que participou do encontro.

Para Francisco Vieira, a descentralização das atividades de Ouvidoria constitui o melhor caminho para a fiscalização e regulação do setor. “Tornamos a atuação mais ágil, mais presente e mais adaptada às circunstâncias locais”, salienta. O trabalho analítico da Ouvidoria Setorial da AGR é reconhecido pela ANEEL como modelo, pela qualidade das ações executadas e pelos relatórios mensais produzidos e analisados com rigor pela AGR. Em razão disso, a Ouvidoria da AGR foi convidada a participar das ações de fiscalização comercial da Distribuidora Enel Goiás em 2019.

Novos encontros

Durante o encontro virtual, ficou definido que em março serão realizadas reuniões entre grupos econômicos das Distribuidoras, sendo que a AGR irá participar juntamente com as agências reguladoras dos Estados de São Paulo e Ceará, áreas de atuação do Grupo Enel Brasil.

Depois da apresentação de alguns temas por parte dos representantes das agências, foi feito um debate entre as equipes, para a reflexão sobre o processo de monitoramento e análise da distribuição no âmbito da ouvidoria, sob a perspectiva do direcionamento ao público alvo, entre outros assuntos. Além da AGR, participaram outras dez equipes estaduais.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização (AGR), com assessoria da ANEEL