Evento reuniu 200 líderes de instituições públicas e privadas de todo o país, em São Paulo, na discussão de diferentes aspectos do marco regulatório para o setor e dos recentes decretos publicados pelo Governo Federal

A Agência Goiana de Regulação (AGR) participou, nos dias 25 e 26/04, em São Paulo, do IV Fórum Novo Saneamento, promovido pela Hiria NürnbergMesse Brasil e pela LMDM Consultoria, com apoio de associações e agências reguladoras nacionais e infranacionais, e de instituições públicas e privadas de todo o país. O objetivo foi possibilitar a discussão do novo marco regulatório do saneamento e as recentes decisões do Governo Federal, identificando os principais desafios para  o setor. 

O diretor de Regulação e Fiscalização, Thiago Nepomuceno Carvalho, e o gerente de Saneamento da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, estiverem entre os 200 líderes de instituições públicas e privadas de todo o país reunidos no IV Fórum Novo Saneamento. O evento foi dirigido a gestores públicos e especialistas dos três poderes e entes reguladores, empresas públicas e privadas que prestam serviços de saneamento, fundos de investimentos, financiadores de projetos e investidores em geral, influenciadores e líderes empresariais, fornecedores de equipamentos, acadêmicos, consultores jurídicos, econômico-financeiros, técnicos e operacionais, governos internacionais e agências de investimentos multilaterais. 

O fórum possibilitou debates a partir da Visão dos Governos Estaduais; Visão dos Operadores; Visão dos Investidores; da Regulação; da Regionalização; da Visão dos Juristas; de um Raio-X do que antecedeu e os resultados de dois dos principais leilões realizados em 2022; da Atuação dos Tribunais de Contas no Controle Externo nas concessões de saneamento; da Modelagem de Contratos; da Regulação Tarifária e Reequilíbrios Contratuais; dos Contratos Precários; entre outros. 

Em linhas gerais, foi possível, entre outras questões, como consta no site do evento, apresentar e debater interpretações e decisões que o novo governo federal terá em relação à implementação do marco regulatório do saneamento; entender como os novos governos estaduais conduzirão os processos de privatizações ou concessões das empresas de saneamento; conhecer a agenda de regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e debater as tendências regulatórias para o setor; demonstrar como as parcerias público-privadas (PPPs) podem ser um instrumento decisivo para o alcance das metas do marco legal; e esclarecer e visualizar pontos fundamentais do marco legal que foram implementados em 2022.

E, ainda, promover a visualização dos acertos e erros dos casos já licitados e dos que estão em preparação, para aumentar a assertividade dos próximos projetos; criar e solidificar elementos para que o poder público possa tomar melhores decisões sobre o tema do saneamento; contribuir para um diálogo amplo, transparente e democrático entre investidores, agentes, reguladores e poderes concedentes. Discutir temas críticos da regulação, regionalização, contabilidade regulatória e gestão de ativos, modelagem de contratos, indenização por término contratual e reequilíbrio tarifário; e promover o debate sobre saneamento e os conceitos do ESG. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás