Encontro, no auditório do edifício-sede, permitiu o repasse de informações sobre o setor, alterações normativas e melhorias que vão desde aquisições de equipamentos e renovação da frota a condições de trabalho

A Agência Goiana de Regulação (AGR) reuniu, nesta segunda-feira (13/11), fiscais do transporte intermunicipal de passageiros para a discussão de assuntos relativos à atividade fiscalizatória no estado e o repasse de informações importantes para a execução do trabalho nas rodovias e terminais rodoviários. O presidente do Conselho Regulador, Wagner Oliveira Gomes, aproveitou para anunciar melhorias para a fiscalização que vão desde a aquisição de equipamentos a melhores condições de trabalho. 

Durante o encontro, que contou com a participação dos diretores de Regulação, Thiago Nepomuceno, e de Gestão Integrada, Andrea Bonanato, do gerente de Gestão Institucional, Alexandre Ferraz, e do chefe de Gabinete, Breno Pereira da Silva, os fiscais tiveram a oportunidade de falar sobre as situações que enfrentam no dia a dia, como estão sendo as operações após o uso de sinalizadores e equipamentos novos e outros aspectos das abordagens que, neste ano, já resultaram em mais de 1 mil autos de infração por irregularidades no transporte de passageiros. Até o momento, as equipes realizaram mais de 6 mil abordagens em todas as regiões do estado.

O presidente Wagner Oliveira apresentou aos fiscais algumas medidas que estão sendo adotadas pela AGR para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários no setor de transporte intermunicipal de passageiros. Dentre esses esforços, estão a emissão de autorizações para a entrada de novas empresas em diferentes linhas em todas as regiões a partir dos editais de chamamento público em regime de livre concorrência e liberdade tarifária e o constante diálogo da Agência com os operadores, para que busquem cada vez mais conhecer as regras para a prestação dos serviços e atuem de acordo com elas.

Ele destacou que, nesse momento, a AGR está inclusive revisando a sua lei de criação (Lei 13.569/1999) e vai iniciar, em breve, a revisão da lei que regula os serviços de transporte intermunicipal (Lei 18.673/2014). Segundo afirmou o presidente do Conselho Regulador, os fiscais poderão contribuir com sugestões na reformulação da lei do transporte, pois eles são quem vivem as situações em campo. 

“Reconhecemos o expressivo trabalho que é feito por todos vocês e esperamos avançar ainda mais na fiscalização”, disse Wagner Oliveira, às equipes de fiscalização. Ele parabenizou os fiscais e garantiu que a AGR, além de todos os investimentos feitos para dotar as equipes das condições a uma fiscalização mais efetiva, vai continuar avançando para oferecer novas melhorias a todos. 

O diretor de Regulação e Fiscalização, Thiago Nepomuceno, disse aos fiscais que os resultados das operações de fiscalização e toda a atuação deles em campo subsidiam o planejamento e as tomadas de decisões da Agência, contribuindo também para o aperfeiçoamento das normas. 

A diretora de Gestão Integrada, Andrea Bonanato, falou de benefícios à categoria e ressaltou que importantes demandas já foram encaminhadas pela AGR à Secretaria de Estado da Administração. O gerente de Gestão Institucional, Alexandre Ferraz, informou que a parceria com a Polícia Rodoviária Federal em Goiás prevê aperfeiçoamento em abordagens com uso da inteligência emocional, entre outras capacitações.

Participaram da reunião, os fiscais Cristina da Rocha Zanin (coordenadora de Fiscalização), Claitom da Silva Cavalcante, Gilvania Maria da Silva, Paulo Cesar Ferreira, Pedro Henrique Quermes Costa, André Luiz Sardinha Tavares, José Henrique de Freitas, Juscelino Vaz de Almeida, Leandro Alves dos Santos, Ironei Angelo dos Santos e Marcos Enrique Moreira.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás