Estudos vão culminar em nota técnica conjunta a ser aprovada pelas instâncias superiores das três agências e que norteará os trabalhos da concessionária e das reguladoras em relação à base de ativos da Saneago para 2025

A Agência Goiana de Regulação (AGR) reuniu, na terça-feira (07/11), no auditório do edifício-sede, representantes das agências reguladoras municipais de Goiânia (AR) e de Rio Verde (Amae) para dar início aos trabalhos de formulação de nota técnica conjunta que definirá os critérios e procedimentos para o levantamento, a valoração e a validação da base de ativos regulatórios (BAR) da Saneamento de Goiás (Saneago) para o novo ciclo tarifário, a ser implementado em 2025. Com a conclusão do ciclo atual, a concessionária terá que levantar a base incremental, reunindo todos os investimentos feitos de 2021 a 2024 e que viraram ativos e incluir os ativos da BRK que não entraram na última BAR.

Segundo o gerente de Saneamento Básico da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, que participou da reunião, na validação da base de ativos do ciclo atual, a AGR trabalhou em conjunto com a Agência de Regulação de Goiânia (AR), e para o novo ciclo contará com a participação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde (Amae). “Esta foi a primeira reunião em que começamos a discutir os critérios para a nota técnica conjunta a ser aprovada nas instâncias superiores das três agências, ou seja, os conselhos da AGR e da AR e a Diretoria da Amae”, afirmou o gerente. 

Conforme destacou, na referida nota técnica estarão, numa primeira parte, todo os procedimentos a serem seguidos pela Saneago para levantar e valorar os ativos, tanto da sua base incremental quanto na base completa da BRK. Depois disso, a nota conterá também os critérios a serem utilizados pelas reguladoras para validar o laudo da base de ativos regulatórios, o que inclui inclusive trabalho de campo. 

A metodologia utilizada no processo de levantamento, valoração e validação da base de ativos regulatórios na concessão do saneamento em Goiás é a mesma utilizada pelos estados de São Paulo e Paraná e, também, pela Aneel. Pela metodologia, a empresa fica responsável pelas fases iniciais do processo de levantamento e de valoração da base de ativos, retirando aquilo que foi depreciado no último ciclo e atualizando o valor do restante por índice inflacionário. Desta vez, a partir da base já levantada de 2020 e 2021, a Saneago irá fazer a atualização, por meio próprio ou por meio de consultoria contratada, e apresentar a nova BAR para os entes reguladores, que serão responsáveis pela validação. 

Pela AGR, participaram ainda da reunião o diretor de Regulação e Fiscalização, Thiago Nepomuceno; e o gerente de Regulação e Desestatização, Rafael Barbosa de Carvalho. Pela agência de Goiânia, estavam a diretora de Regulação, Karla Kristina Silva Cavalcante Bernardo; o gerente de Concessão, Bruno Rocha Cardoso; e o gerente de Contabilidade Regulatória, Severiano Pereira Nunes Júnior. E pela Amae, participaram a diretora de Normatização, Fiscalização e Controle, Keila Maria Vieira; e o coordenador de Normatização, Carlos Henrique Maia.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás