Resolução Normativa 172 de 05 de outubro de 2020 – CR – Dispõe sobre a implatação de serviço complementar com viagens parciais na Linha convencional n° 3631.161-00, operada pela empresa Evolução Transportes e Turismo EIRELI – EEP, conforme processo n° 202000029000732. Resolução n° 153 de 20 de outubro…
Perguntas Frequentes – Regulação Econômica e Desestatização
1 – O que é Reajuste Tarifário? O Reajuste Tarifário é um procedimento utilizado para manter o equilíbrio econômico-financeiro do serviço prestado pelo ente regulado. O reajuste tarifário dos serviços regulados tem a sua previsão em contrato administrativo e/ou resolução específica a ser aplicado de tal forma a suprir…
Relatórios de Fiscalização 2019
Relatório 001/2019 – Goiânia Relatório 002/2019 – Luziânia Relatório 003/2019 – Aparecida de Goiânia Relatório 004/2019 – Trindade Relatório 006/2019 – Jatai Relatório 007/2019 – Ceres Relatório 008/2019 – Goiânia Relatório 009/2019 – Jatai Relatório 010/2019 Relatório 011/2019 – Goiânia Relatório 012/2019 – Trindade Relatório 013/2019 – Aparecida de Goiânia…
Processo 202000029000941
Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo I (000011605910) Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo II (000011606044) Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo III (000011607074) Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo IV (000011607219) Despacho 34 (000011703024) Despacho do Gabinete Nº Automático…
Consultas Públicas – 2019
Consulta Pública Nº 0001 Consulta Pública nº 0001/2019. Resolução Normativa nº (MINUTA)/2019 Aviso Diário Oficial Contribuição – Consulta Pública nº 0001.2019 Nota Técnica nº 1.2019 – ASEP Minuta de Resolução – Texto Revisado Ofício nº 725/2019 – AGR – MP Ofício nº 727/2019 –…
Tabela de Fiscalizações e Penalidades
Termo de Notificação Fiscalização Instrução do Processo Decisório Exposição de motivos Penalidade Aplicada TN 0002/2017 Indicadores comerciais DER e FER AI-0001/2018 EM-0001/2018 R$ 1.184.775,94 TN 0001/2018 Ocorrência em subestações AI-0002/2018 EM-0002/2018 R$ 4.699.723,81 TN 1001/2018 Fiscalização Técnica AI-0001/2019 EM-0001/2019 R$ 7.915.238,22 TN 0001/2019 Procedimentos…
Araguatur Viagens e Turismo EIRELI ME
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0162.2016 – Viação Araguarina Ltda. Termo de Transferência Termo de Transferência nº 002/2019 – Araguatur Viagens e Turismo EIRELI ME. Preço de Passagens 2023 Linha nº 1959.162-00 Goiânia a São Miguel do Araguaia 2022 Serviço Expresso nº 1959.162-01 – Goiânia…
Quadros de horários da Empresa Evolução Transporte e Turismo EIRELI EPP
Linha Convencional n° 3631.161.00 – Goiânia – Minaçu…
Quadros de horários da Empresa Araguatur Viagens e Turismo EIRELI ME
Linha Convencional nº 1959.162-00 – Goiânia / São Miguel do Araguaia…
Evolução Transporte e Turismo EIRELI EPP
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0161.2016 – Viação Araguarina Ltda. Termo de Transferência nº 003.2019 – Evolução Transporte e Turismo EIRELI EPP. Preço das Passagens 2023 Linha 3631.161-00 Goiânia a Minaçu 2022 Linha 3631.161-00 Goiânia a Minaçu Serviço Viagens parciais 3631.161-01 Goiânia a…
