Fiscais da AGR fazem mais de 200 abordagens na Operação Semana Santa



Equipes estiveram em vários pontos do estado verificando irregularidades no transporte de passageiros. Objetivo foi coibir a ação de clandestinos que colocam em risco a vida dos usuários. Operação teve o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Polícia Rodoviária Federal

As equipes de Fiscalização da Gerência de Transportes da Agência Goiana de Regulação (AGR) fizeram 203 abordagens a veículos que transportavam passageiros em 14 cidades durante o feriado prolongado em várias regiões do estado. A Operação Semana Santa resultou em 21 autos de infração em desfavor de empresas do transporte regular e também de fretamento eventual. Objetivo da operação foi intensificar a presença dos fiscais nas principais vias de acesso a cidades turísticas e nos terminais rodoviários da região metropolitana, de forma a inibir os serviços irregulares que podem provocar transtornos aos usuários. 

O trabalho foi intensificado nos terminais rodoviários de Campinas e Goiânia, na capital, e também nas diferentes saídas na região Metropolitana, onde equipes volantes atenderam também a cidade de Anápolis. Outras equipes viajaram para a região de Caldas Novas; para o trecho entre Itaberaí e a cidade de Goiás; e para a região de Jaraguá, Uruaçu e Formoso do Araguaia. Na região Metropolitana, a ênfase foi no acesso à Trindade, por ser o feriado de caráter religioso e atrair grande quantidade de usuários àquela cidade, da mesma forma que na região de Goiás, em que se registrou um grande fluxo de visitantes desde a Procissão do Fogaréu, na quarta-feira, até o Domingo de Páscoa.

Dos 21 autos de infração aplicados pelos fiscais, 11 deles foram lavrados com base na Lei 18.673/2017, que no seu artigo 6º prevê penalidade por uso de veículo sem autorização da AGR. Uma outra empresa foi multada por trafegar com extintor vencido, conforme a Resolução 297/2007, artigo 12. Fundamentado na mesma resolução, no seu artigo 10º, os fiscais também multaram uma empresa por transportar passageiros em número superior à lotação autorizada para o veículo. Outros cinco veículos não registrados na AGR foram flagrados e seus responsáveis multados com base no artigo 77 da Resolução Normativa 105/2017; e outros três, por fretamento sem prévia autorização (artigo 78). 

A Operação contou com o apoio dos fiscais da Polícia Rodoviária Estadual em todas as regiões do estado, o que contribuiu para fortalecer a ação da AGR e dar mais segurança a fiscais e usuários. Já a Polícia Rodoviária Federal deu suporte às equipes de fiscalização em Goiânia, em Hidrolância, Abadia de Goiânia, Jaraguá e Uruaçu. 

Trabalharam na Operação Semana Santa, os fiscais André Luiz Gomes, Jonatas Arnault e Claiton Cavalcante, no TRP de Campinas; Ludousinho Rodrigues e Teotónio Cardoso, com apoio das equipes da região Metropolitana, no TRP de Goiânia; João José Ferreira, Marcos Enrique Moreira, Paulo César Ferreira, Pedro Henrique Quermes, Ronaldo Rodrigues e Ironei Angelo, em equipes volantes da região Metropolitana e em Anápolis; Juscelino Vaz de Almeida, Gilvania Maria e Sérgio Augusto Massuda, na região de Caldas Novas; André Sardinha Tavares, Antonio Gilberto Borges e Esio José Bueno, na região de Itaberaí à cidade de Goiás; e José Henrique de Freitas, Valderi de Lima e Leandro Alves dos Santos, na região de Jaraguá, Uruaçu e Formoso.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás

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