Equipes centraram esforços nos trechos de acesso a Caldas Novas, cidade de Goiás, Pirenópolis e região metropolitana, inibindo a atuação de clandestinos durante o feriado prolongado

As equipes da Coordenação de Fiscalização da Agência Goiana de Regulação (AGR) intensificaram as ações nas principais rotas de acesso a cidades turísticas e em toda a região metropolitana, no período de 30 de outubro a 05 de novembro, realizando 155 abordagens a ônibus e a outros veículos que transportavam passageiros. A Operação Finados resultou ainda em 22 autuações com base na Lei 18.673/2014, que rege a prestação de serviços de transporte intermunicipal no estado de Goiás, e as resoluções normativas 105/2017 (fretamento) e 219/2023 (transporte regular) da AGR. 

Segundo a coordenadora de Fiscalização, Cristina Zanin, as equipes se concentraram nas rotas Goiânia a Caldas Novas, a Coiás, Aruanã, Anápolis, Pirenópolis e Corumbá, além de Goiânia e região metropolitana. A maioria das abordagemns se deu na região metropolitana de Goiânia, no yterminal rodoviário, e na região de Caldas Novas, em virtude do feriado prolongado e do festival Caldas Country. 

As empresas do transporte regular foram as com maior número de infração. Dos 22 autos de infração lavrados pelos fiscais, 8 foram por transporte irregular (Lei 18.673/2014), 11 autos contra empresas que atuam no transporte regular e usaram veículos sem equipamentos necessários, veículos não registrados ou com superlotação e 3 autos contra empresas cadastradas para fretamento/turismo e que também usavam veículos não cadastrados.

Em 2023, até o momento, as equipes de fiscalização da AGR já fizeram 6.286 abordagens e lavraram 1.015 autos de infração por diversas irregularidades constatadas durante as operações. A AGR tem reforçado o trabalho dos fiscais e buscado parcerias de forma a garantir mais segurança e eficácia às ações fiscalizatórias. 

O presidente do Conselho Regulador, Wagner Oliveira Gomes, ressalta que a equipe de fiscais é aguerrida e tem conseguido realizar um importante trabalho. Ele anunciou que, em breve, o Conselho deverá apreciar uma proposta de revisão dos valores das penalidades e adotando outras medidas visando fortalecer ainda mais a fiscalização, como o monitoramento dos veículos do transporte regular on-line. “Não é nosso interesse aplicar penalidades, o que a AGR busca é que a operação esteja em regularidade”, acentua.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás