É o órgão máximo de deliberação do Conselho. Examina as matérias normativas, de projetos de resolução, de recursos de decisões terminativas das câmaras, de pedidos de revisão e reconsideração e, ainda, as decisões que contrariem jurisprudência do colegiado emanada das câmaras. É prerrogativa exclusiva e privativa do…

Câmara responsável pela tramitação de processos de vários assuntos:  Apuração de denúncias relacionadas às instituições do sistema educativo de Goiás;   Verificação de veracidade e autenticidade de certificado e/ou diploma emitido por instituições jurisdicionadas ao sistema educativo de Goiás;   Autorização de aproveitamento de estudos de alunos;  Autorização de matrícula…

Espaço de tramitação dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação; e de credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de Ensino Superior do Sistema Educativo de Goiás.  Instituições de Ensino Superior – IES que compõem o referido sistema são:   Centro Universitário de Goiatuba…

Espaço de tramitação dos processos de autorização/renovação de autorização de curso/etapas/modalidades e credenciamento/recredenciamento de instituições de ensino que ofertam a Educação Profissional (técnicos, tecnólogos, integrados ao ensino médio dentre outros) pertencentes ao Sistema Educativo de Goiás.  Cursos técnicos integrados ao ensino médio – bicameral CEB e CEP …

Espaço de tramitação dos processos de autorização/renovação de autorização de curso/etapas/modalidades e credenciamento/recredenciamento de instituições de ensino que ofertam a Educação Básica, no âmbito do Sistema Educativo de Goiás.  Plenária da Câmara de Educação Básica – sextas-feiras às 8h   TipoCâmaraNúmeroDataDescriçãoAnexoResoluçãoCâmara de Educação…