Se você deseja continuar seus estudos correspondentes ao ensino fundamental e/ ou médio, poderá procurar uma instituição de ensino devidamente autorizada por este Conselho e solicitar a matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA presencial desde que tenha no mínimo 15 anos para a 2ª etapa da EJA (ensino fundamental) e 18 anos para a 3ª etapa da EJA (ensino médio), ou então poderá fazer ENCCEJA que lhe dará o direito de conclusão do ensino fundamental e/ou médio, caso obtenha pontuação exigida no edital do INEP para aprovação.

Para ingressar na Educação de Jovens e Adultos na modalidade à distância, somente para maiores de 18 anos.

Se você possui mais de 18 anos e precisa do certificado, e não quer ou não pode frequentar uma instituição de ensino, poderá solicitar a este Conselho a autorização para avaliação afim de obter a certificação, conforme previsto nos arts. 37 e 38 da Lei n. 9394/1996.