Presidente da Fapeg é nomeada para o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e participa de solenidade da Presidência da República de investimentos no setor

Reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Foto Ricardo Fonseca / MCTIC.

A presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi, se reuniu na última quinta-feira, dia 10 de novembro, em Brasília, com o presidente da República, Michel Temer, e os demais membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), entidade da qual o Confap tem participação. Zaira Turchi e o presidente do Confap, Sergio Gargioni, representam o Confap no CCT, que inclui também representantes da indústria, universidades e entidades ligadas aos setores de ensino e pesquisa, além de usuários e produtores de ciência e tecnologia e ministros de Estado. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto e foi marcada pelo anúncio do governo federal em liberar R$ 1,5 bilhão ao Ministério de Ciência, Tecnologia , Inovações e Comunicações (MCTIC) para a garantia de recursos para pesquisa.

O montante será aplicado na quitação dos restos a pagar do MCTIC e, ainda, no investimento na contratação de 101 projetos selecionados para o segundo ciclo do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Também serão destinados recursos, conforme fora explicado pelo ministro Gilberto Kassab, para a última parcela da Chamada Universal lançada em 2014 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com o ministro, a destinação orçamentária para quitar pendências de todo o governo federal vem sendo negociada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. “Aproveitando a reinstalação do CCT, o presidente Michel Temer assegurou para o MCTIC R$ 1,5 bilhão. Isso é muito positivo e esperamos que possam vir mais recursos, ao longo das próximas semanas ou dos próximos meses, que nos permitam avançar mais ainda na questão dos restos a pagar”, declarou.

Kassab ainda enfatizou que os avanços que o País precisa só poderão ser conquistados com efetivo investimento no setor de ciência e tecnologia. “Podemos melhorar. É evidente que temos condições para isso. Temos a legislação a nosso favor, temos a inteligência, disposição e dedicação dos atores deste Conselho. Não estamos saindo do zero. Temos uma lista de programas de extrema relevância. Mas só vamos melhorar nossa posição no ranking de competitividade com tecnologia e inovação, frutos de uma educação e ciência básica de qualidade”, ressaltou.

Na opinião do presidente do CNPq, Mário Neto Borges, essa quitação complementa a notícia da continuidade dos INCTs, porque a Chamada Universal “trata da base dos pesquisadores do Brasil”, com objetivo de democratizar o fomento à pesquisa no País, ao apoiar projetos em qualquer área do conhecimento. “Portanto, ao mesmo tempo, o governo federal libera recursos para o topo da pirâmide da ciência brasileira, em parceria com as FAPs, e para que a base continue gerando ciência de qualidade, de forma que nós possamos usar tecnologia e inovação como o principal pilar para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, enfatizou.

Visão estratégica
Para o presidente Michel Temer, a retomada do CCT expressa o compromisso do governo federal com a visão estratégica de que o caminho para o desenvolvimento passa pela ciência e tecnologia. “Os trabalhos deste fórum, certa e seguramente, moldarão os rumos de nossa política em ciência, tecnologia e inovação e, assim, ajudarão a moldar os rumos do próprio País”, afirmou.

O presidente comentou que, em viagens internacionais e encontros bilaterais ou multilaterais, chefes de Estado e governo sempre abordam, como um dos primeiros tópicos de discussão, “precisamente a ideia de como avançar na ciência, na tecnologia e na inovação”, por meio de acordos de cooperação. Segundo Temer, a estratégia de superação das dificuldades econômicas incorpora um “significativo componente de ciência e tecnologia, sobretudo em um momento no qual nossa prioridade é o crescimento e a geração de postos de trabalho”. Para ele, a área deve “vigorar no topo da agenda nacional”.

“Aplicar em ciência e tecnologia é promover o crescimento do País. Promover o crescimento do País, você faz por meio desses setores que são geradores de avanços industriais, de avanços comerciais, de avanços de serviços tecnológicos e, portanto, geradores de emprego no nosso País. O caminho para o desenvolvimento passa necessariamente por nossa capacidade de inovar em bases sempre mais modernas e sempre mais competitivas”, salientou.

Para a presidente da Fapeg e vice-presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, a revitalização do Conselho, nesse momento, com tantos desafios que o País tem pela frente, tem caráter bastante significativo sobre a relevância que o governo está dando para a ciência, a tecnologia e a inovação. “O Conselho é extremamente importante para contribuir com a formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e coloca na agenda do governo a necessidade do investimento do poder público nessa área. Todos os discursos dos presentes na solenidade foram unânimes: se o País está com grandes desafios, é exatamente o investimento em ciência que vai apresentar saídas e caminhos para o País. É um investimento absolutamente prioritário e estratégico”, salientou.

Sobre o Conselho
O presidente da República nomeou, nesta semana, os membros titulares e suplentes do CCT. O decreto define mandatos de três anos para representantes de entidades de caráter nacional associadas aos setores de ensino e pesquisa e de produtores e usuários de ciência e tecnologia. A presidência do CCT é exercida pelo presidente da República ou por um representante do governo federal por ele indicado. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, atua como secretário-executivo do Conselho.

Com o decreto, ocupam as vagas de produtores e usuários de ciência e tecnologia, como titulares e suplentes, respectivamente: Robson Braga de Andrade e Glauco José Côrte; Pedro Wongtschowski e David Feffer; Laércio Cosentino e Décio da Silva; Paulo César de Souza e Silva e João Moreira Salles; Jacob Palis Júnior e Adalberto Luis Val; José Roberto Boisson de Marca e Fernando Galembeck; Rubens Belfort Júnior e João Batista Calixto; Elisa Maria da Conceição Pereira Reis e Manoel Barral Netto.

Já as entidades passam a ter, como titulares e suplentes, Luiz Davidovich e João Fernando Gomes de Oliveira, da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Helena Bonciani Nader e Ildeu de Castro Moreira, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Ângela Maria Paiva Cruz e Emmanuel Zagury Tourinho, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Francilene Procópio Garcia e João Carlos Gomes, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); André Gomyde Porto e Marcos Alberto Martinelli, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Sergio Luiz Gargioni e Maria Zaira Turchi, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Completam o CCT, como membros natos, o titular do MCTIC, os ministros-chefes da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Defesa; da Educação; da Fazenda; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Integração Nacional; de Minas e Energia; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; das Relações Exteriores; e da Saúde.

Histórico
Criado em 1996, o CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência da República para formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, como fonte e parte integrante de planos, metas e prioridades de desenvolvimento do País.

O MCTIC dispõe de infraestrutura própria para ajudar o CCT no cumprimento de suas atribuições. Os membros organizam-se em torno de comissões temáticas. Delas, participam não apenas os conselheiros que as compõem, mas também empresários e dirigentes públicos especialmente convidados. O Conselho reúne-se periodicamente, mediante convocação do ministro. A última reunião do CCT foi realizada no dia 25 de junho de 2014.

Assessoria de Comunicação Social da Fapeg, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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