Classificação das Informações Sigilosas
Espaço reservado para a divulgação das informações da Metrobus Transporte Coletivo SA, classificadas, reclassificadas e desclassificadas nos graus de sigilo definidos no Art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.306, de 21 de agosto de 2023.
A Metrobus Transporte Coletivo S/A não possui, até o presente momento, informações desclassificadas, reclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas.
Portaria 245/2019 que instituí a Comissão Permanente de Classificação e Avaliação de Documentos