Portaria nº 54

A Portaria nº 54 autoriza os Fiscais das Relações de Consumo e os Agentes Fiscais a conduzirem os veículos oficiais em serviço, em virtude da insuficiência de motoristas no órgão para atividades externas.

Portaria nº 53

A Portaria nº 053 designa o servidor Gildo Caldeira Costa, CPF 966.893.741-49, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência.

Portaria nº 051/2023

A Portaria nº 51 designa o servidor MÁRIO NEY CUNHA FERNANDES APPROBATO – CPF: 951.151.451-20, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência. Errata: A Portaria nº. 050/2022 de de 27 de julho de 2023, assinada por esta Superintendência em 01/08/2023 apresenta lapso…

Portaria 050/2022

Confira a Portaria nº 050/2022, que designa o servidor JHONATAN DE MACEDO SOUSA – CPF: 021.225.253-80, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência, nos termos do Art. 10, do Decreto Federal nº 2.181/97.

Portaria 068 GGDP/SSP

A Portaria 068/GGDP/SGI/GAB/2021 – SSP determina a lotação da servidora Letícia Leão Araújo Vilela,  CPF nº 976.059.561-34, Estatutária, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Contencioso Administrativo, do quadro de pessoal desta Secretaria, na Gerência do Contencioso Administrativo, da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor desta Pasta, devendo prestar serviços em regime…

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