Alexandre Tocantins estabelece procedimento para aposentadoria
Com o objetivo de dinamizar o trâmite e a análise dos pedidos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, assinou ontem, 18/02, a Portaria nº 60/2016-GAB, que estabelece a desnecessidade de aprovação de pareceres quando a matéria tratada já tiver sido objeto de anterior análise pelo chamado “Despacho de Orientação PGE”.
Segundo Alexandre Tocantins, “a Portaria nº 60/2016-GAB sem dúvida irá racionalizar o trâmite dos processos de aposentadoria na PGE, tornando mais célere a análise dos casos repetitivos”.
Para conferir o inteiro teor da Portaria nº 60/2016-GAB, Clique agui.