Estão abertas as inscrições para a Oficina de Comunicação Não-Violenta, no Portal do Aluno/Escola de Governo (sgc.escoladegoverno.go.gov.br). Voltada para procuradores, servidores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a capacitação será nos dias 12 e 13 de março, das 14 às 18 horas, no…
TJ-GO cassa ato de conselheiro do TCE-GO e reconhece legalidade do modelo de gestão de unidades hospitalares por OSCs
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reconheceu, por unanimidade, que a Lei nacional 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, pode ser adotada no modelo de gestão de unidades hospitalares do Estado. A decisão do relator, desembargador Sebastião Luiz…
PGE-GO e Seduc celebram Termo de Cooperação Técnica para inscrição em dívida ativa
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) assumiu a competência de inscrição, cobrança administrativa e execução dos créditos não tributários devidos à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos, foi definido que a PGE-GO disponibilizará à Seduc acesso ao sistema…
