O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
OUTRAS UNIDADAS – PGE
Procuradorias Regionais e Setoriais Atendimento: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h Procuradoria na Capital Federal Quadra 06 do SHS, Conjunto A, Bloco A, 2º andar, sala 203, Edifício Brasil XXI, Brasília-DF – CEP: 70.322-915 Telefone: (61) 3325-2721 E-mail: melissa.peliz@pge.go.gov.br Atendimento: Das 8:00 às 12:00 e…
SEDE – PGE
Procuradoria-Geral do Estado Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. CEP – 74.110-130 – Goiânia/GO Telefone: (62) 3252 8500 E-mail: lorena.moraes@pge.go.gov.br /jaqueline.gonzaga@pge.go.gov.br Atendimento: Das 8:00 às 12:00…
Saúde e Segurança do Trabalho
São disponibilizadas orientações em saúde e segurança do trabalho para os servidores da Procuradoria-Geral do Estado Acesse as Orientações em Saúde e Segurança do Trabalho Para orientações sobre Exames Médicos, acesse o Portal do Servidor: Portal do Servidor Estadual…
Help Desk
A PGE disponibiliza um manual de Instruções ao uso e auxílio do Help Desk sobre procedimentos para aberturas de chamadas, para as diversas áreas de apoio à atividade finalística do órgão. Acesse o sistema de Help Desk…
Legislação
Aqui você encontra as leis e os atos normativos que regem a Procuradoria. …
Corregedoria da PGE
A Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é composta por um Procurador Corregedor-Geral e por Procuradores Corregedores-Auxiliares. O Procurador Corregedor-Geral será nomeado em comissão pelo Governador dentre integrantes estáveis da carreira de Procurador do Estado, da categoria mais elevada, indicados em lista tríplice pelo Conselho de Procuradores. Os Procuradores Corregedores-Auxiliares…
Nossa História
Apresentação ao Histórico da PGE-GO Cláudio Grande Júnior Em que pese o grande fluxo econômico das atividades de mineração ao longo do século XVIII, a estrutura judiciária em Goiás permaneceu extremamente precária até meados da segunda metade do século XIX. A ausência de pessoas letradas não permitia prover…
Procuradores Gerais
WALTER RODRIGUES 2018 – 2018 ALEXANDRE TOCANTINS 2012 – 2018 RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA 2011 – 2012 ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 2009 – 2010 NORIVAL DE CASTRO SANTOMÉ 2007 – 2009 JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO 2002 – 2007 DIÓGENES MORTOZA DA CUNHA…
Estrutura Organizacional
A PGE é formada por duas subprocuradorias-gerais, uma superintendência e seis procuradorias regionais responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades. Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos…