O Governador em exercício, José Eliton de Figuerêdo Júnior, baixou o Decreto nº 8319-2015, dispondo sobre o ponto facultativo nas repartições estaduais durante o período do carnaval.
Mantida proibição de uso de armas de fogo por policiais fora de serviço
Acolhendo defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, em julgamento publicado em 06/02/2015, a validade da Portaria nº 1115/2014, do Secretário de Segurança Pública, que proíbe “o uso de armas de fogo de propriedade /posse do Estado…
Divulgada lotação dos 11 novos Procuradores do Estado
Por intermédio da Portaria nº 19 -2015 /GAB-GEPES, o Procurador-Geral do Estado dispõe sobre as unidades de lotação dos 11 novos Procuradores do Estado.
Procurador do Estado acompanha Vice-Governador em visita ao Presidente do TJGO
Leobino Valente Chaves recebe governador em exercício O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu, nesta segunda-feira (9), o governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior. Eles discutiram a regularização fundiária…
PGE-GO e PROCON-GO discutem estratégias para manutenção de multas aplicadas
Servidores da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON-GO), incluindo a Superintendente Darlene Araújo, estiveram dia 05/02/2015 (quinta-feira) na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) em reunião com Procuradores lotados na Procuradoria Judicial, visando discutir estratégias para aumentar…
Após ação da PGE-GO, decisão que previa aumento do IPM de Goiânia é suspensa
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio da Procuradoria Tributária, e suspendeu os efeitos da decisão judicial que concedia aumento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Goiânia. Segundo o órgão, o…
Eficiência administrativa: Procurador-Geral do Estado delega competências para o Subprocurador-Geral do Estado
Com o objetivo de agilizar os trabalhos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, editou a Portaria nº 10 /2015-GAB, por intermédio da qual delega diversas competências para o Subprocurador-Geral do Estado, Márcio Alessandro de San’tiago Potenciano.
PGE-GO participa de reunião do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás (FOCCO-GO).
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), representada pelos Procuradores do Estado Bruno Moraes Faria Monteiro Belém e Frederico Garcia Pinheiro, participa hoje (06/02/2015) da reunião ordinária do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás (FOCCO-GO).
PGE-GO e SEFAZ-GO programam incrementação e aparelhamento da execução fiscal
Ontem (dia 04/02/2015), o Procurador-Geral do Estado, Dr. Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, e os Procuradores do Estado Francisco Florentino de Sousa Neto, Maria Rita de Faria e Vasconcellos, Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios Machado e Alan Faria Tavares, reuniram-se…
Divulgado resultado do processo de remoção
Por intermédio da Portaria nº 15 /2015-GAB/GEPES, o Procurador-Geral do Estado divulga o resultado final do processo de remoção deflagrado pela Portaria nº 06/2015-GAB (com alterações promovidas pela Portaria n. 08/2015-GAB).