Por intermédio da Portoria nº 03 /2015-GAB, foi instaurado processo de remoção a pedido no âmbito da PGE-GO. As vagas disponíveis em cada unidade da PGE-GO encontram-se indicadas na tabela que segue anexada à Portaria n. 03/2015-GAB, porém é importante destacar que “a remoção a pedido…
Conselho de Procuradores edita novo regulamento de promoções
As próximas promoções na carreira de Procurador do Estado de Goiás serão regidas pela Resolução nº 04 2014-CP, editada pelo Conselho de Procuradores da PGE-GO, em deliberação realizada na reunião do dia 29/12/2014. Com a edição da Resolução n. 04/2014-CP, fica revogada…
Moção de repúdio do Conselho de Procuradores à Emenda 50 da Constituição do Estado de Goiás
Em reunião extraordinária realizada no dia 23/12/2014, o Conselho de Procuradores da PGE-GO editou a Resolução nº 03 2014-CP, por intermédio da qual apresenta moção de repúdio à Emenda n. 50 da Constituição do Estado de Goiás, tendo em vista diversos vícios…
TJGO reconhece distinção entre soldados do SIMVE e da PMGO
Acolhendo tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ao julgar o mandado de segurança nº 201491336285, afastou a identidade de atribuições entre soldados temporários, contratados conforme previsão da Lei 17.882/2012, instituidora do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual…
Presidente do TJGO assume governo do Estado nesta quarta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assumirá, nesta quarta-feira (14), como governador em exercício. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helio de Sousa (DEM), no posto desde o dia 8, transmitirá o cargo em solenidade que…
Negada indenização a vítima de erro judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ao julgar recurso de nº 201292008644, interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), negou indenização por danos morais pleiteada por vítima de erro judiciário. Ao acolher tese apresentada pela PGE-GO, o TJGO asseverou que “os atos derivados da…
Inteligência fiscal da PGE/GO
O Estado de Goiás, por intermédio do Grupo Especial de Execuções da Procuradoria Tributária da PGE/Go, recebeu o montante de R$ 12.928.975,14 (doze milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais) de dívidas tributárias oriundas das empresas ONOGÁS Ltda e MODELAR Ltda.
Fazenda divulga calendário fiscal de 2015
A Secretaria da Fazenda divulgou o calendário para pagamento do ICMS de 2015 para o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e para o prestador de serviço de telecomunicação.Não houve alterações significativas com relação ao calendário de 2014, apenas remanejamento de algumas datas que…
Decreto concede desconto para a antecipação do IPVA
O IPVA de 2015 poderá ser quitado com desconto se for pago antecipadamente em duas datas: até o dia 20 de fevereiro, pelos proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2, e no dia 27 de fevereiro para os demais veículos (finais 3 a 0).
Marconi dá posse aos secretários nesta sexta 02/01/2015 10:31 horas
O governador Marconi Perillo dá posse nesta sexta-feira, dia 2, aos secretários estaduais, secretários extraordinários, presidentes de autarquias, empresas e fundações, integrantes dos órgãos de assessoramento direto e comandantes de órgãos da Segurança Pública que vão compor a equipe de governo. A solenidade…
