Com atuação em todas as áreas do governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conquistou importantes vitórias para Goiás neste ano, assim como a definição da divisa com a Bahia (o que ampliou em 40 mil hectares a área do Estado), a recuperação de R$ 80 milhões…
Servidores recebem parte do salário antes do Natal
O secretário da Fazenda, José Taveira, anuncia que vai liberar na segunda-feira (22) recursos para os órgãos e Poderes pagarem 40% da folha salarial líquida do mês de dezembro para todos os servidores públicos. Os recursos estarão disponíveis nas agências bancárias para o servidor, na terça-feira (23).
Ponto facultativo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, por meio do DECRETO Nº 8.295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, estabelece que o ponto será facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, vésperas de Natal e Ano…
Procuradores do Estado integram o Conselho de Excelência das Unidades de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (11/12), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o Governador Marconi Perillo empossou os 14 membros titulares e os suplentes do Conselho de Excelência das Unidades Públicas de Saúde do Estado. O Conselho tem atribuição de acompanhar a gestão das unidades…
Procuradoria consegue decisão judicial para suspender a taxa de anotação de responsabilidade técnica para os servidores públicos estaduais
O Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, Dr. Euler de Almeida Silva Júnior, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade de taxa decorrente da expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a todos os servidores públicos engenheiros…
PGE-GO evita despesa pública anual de R$ 290 milhões
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual reconheceu a constitucionalidade da Lei estadual nº 17.508/11 e da Lei estadual nº 17.557/12 (Lei do Piso do Magistério estadual), motivo por que julgou totalmente improcedente o pedido formulado pelo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás…
Corpo de Bombeiros expede certificado de conformidade do prédio da PGE
O Corpo de Bombeiros realizou vistoria no prédio da sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás e expediu certificado de conformidade, constatando o cumprimento de todas as exigências de segurança contra incêndio, previstas na legislação em vigor.(Fonte: Superintendência de Administração e Finanças-SAF/PGE). Acesse aqui: Certificado…
Feriado no TJ e comarcas nesta segunda-feira (8) pelo Dia da Justiça
Em razão do feriado em comemoração ao Dia da Justiça, não haverá expediente nesta segunda-feira (8) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e nas demais comarcas goianas. Desse modo, as publicações do Diário de Justiça Eletrônico ocorrerão na…
Publicada primeira etapa da Lei da reforma administrativa no D.O. e segunda etapa da reforma já esta na A.L.
A Lei 18.687 de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de Goiás e que dá outras providências, já esta com a publicação disponível no site da Secretaria da Casa Civil. Basta buscar no link de…
Publicada lei que institui a Nota Fiscal Goiana
A Lei 18.679 que institui o Sistema Estadual de Cidadania e o Programa de Cidadania Fiscal – a Nota Fiscal Goiana – da Secretaria da Fazenda foi publicada ontem (quarta-feira) no Diário Oficial do Estado. O programa, que prevê…