O procurador do Estado Raimundo Diniz, chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), fará nesta sexta-feira, 3, a palestra Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal e o Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553, do STJ. Será às 15 horas no Workshop de Direito Público, realizado…
Programa de Compliance é apresentado a Procuradorias Especializadas da PGE
O Programa de Compliance Público, instituído pelo Governo de Goiás, foi apresentado nesta quinta-feira, 2, aos chefes das Procuradorias Especializadas na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE). Durante a reunião, além de orientações procedimentais, aplicou-se aos presentes a Matriz de Swot. Instituído pelo governo estadual por meio do Decreto…
Escola de Governo lança Projeto Semear
A Escola de Governo lançou nesta quinta-feira, 11, o Projeto Semear, que debaterá temas relevantes à administração pública. O secretário da Administração, Pedro Henrique Ramos Sales, fez a palestra de abertura, com o tema “Dilemas Institucionais da Democracia: os desafios das relações entre os poderes”. O Procurador-Chefe do Centro de…
Candidatos no cadastro de reserva do concurso do TCM não serão nomeados
Cerca de 60 candidatos classificados em cadastro de reserva para o concurso de auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), que tentavam tomar posse mediante liminares judiciais, tiveram a pretensão negada por decisão da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
PGE consegue certidão para que Iquego possa vender medicamentos
A Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) poderá voltar a fornecer medicamentos produzidos em seu parque industrial ao Sistema Único de Saúde (SUS) graças a uma decisão da Justiça Federal que obriga a Caixa Econômica Federal a expedir certidão positiva de débitos com efeitos de negativa mediante o…
Pesquisas de inteligência artificial desenvolvidas na PGE são apresentadas em workshop
Duas pesquisas relacionadas ao uso de inteligência artificial para dar mais eficiência aos trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) estão entre os 30 projetos expostos durante o Workshop de Trabalhos Finais dos Cursos de Inteligência Artificial, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e o…
Nota de falecimento
É com muita tristeza e pesar que a Procuradoria-Geral do Estado comunica o falecimento do servidor João Inácio Moraes Fonseca, ocorrido na data de hoje (29/03/2019). O servidor deixou muitos amigos nesta Casa, notadamente na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e…
STF ratifica unicidade de representação judicial e consultoria jurídica pelos Procuradores Estaduais e do DF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, em julgamento finalizado na tarde desta quinta-feira, 28, a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores Estaduais e do DF. A decisão se deu nas Ações Diretas de…
Goiânia sedia maior encontro de pesquisa em Direito do Brasil
Goiânia sediará, nos dias 19 a 21 de junho deste ano, o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, com o tema: Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo, visando intensificar o debate e a pesquisa jurídico-constitucional, com vistas à efetividade constitucional das Políticas Públicas. Trata-se do maior encontro…
Coordenadora fala da experiência da Câmara de Conciliação da PGE em evento sobre conflitos do agronegócio
A Procuradora do Estado Cláudia Marçal falou sobre a experiência da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em palestra no seminário Desenvolvimento, Financiamento e Resolução de Conflitos no Agronegócio realizado nesta quarta-feira, 27, no auditório da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg).
