A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio do Núcleo Jurídico de Defesa do Consumidor, conseguiu decisão liminar para que os hospitais sejam impedidos de cobrar quaisquer valores dos pacientes pela utilização das comodidades existentes em suas…
Decisão liminar proíbe cobrança pelo uso de comodidades nos hospitais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio do Núcleo Jurídico de Defesa do Consumidor, conseguiu decisão liminar para que os hospitais sejam impedidos de cobrar quaisquer valores dos pacientes pela utilização das comodidades existentes em suas…
PJ consegue indenização de mais de 1 milhão para o Estado
Por Talíta Carvalho O Estado de Goiás ajuizou uma ação em face de J Malucelli Seguradora S.A, em razão do contrato firmado pelo Tribunal de Justiça de…
PJ consegue indenização de mais de 1 milhão para o Estado
Por Talíta Carvalho O Estado de Goiás ajuizou uma ação em face de J Malucelli Seguradora S.A, em razão do contrato firmado pelo Tribunal de Justiça de Goiás com…
PGE divulga resultado de processo de promoção
Procuradoria-Geral do Estado divulga resultado de processo de promoção na carreira de Procurador do Estado de Goiás. *Resolução republicada, em razão de equívoco material (de digitação). Segue…
Portaria altera a quantidade de vagas no processo de promoção
Publicada Portaria que altera a quantidade de vagas no processo de promoção, em razão do surgimento de vaga no curso do processo, conforme disposto na Resolução CP n. 04/2014.
PGE tem vitória em caso que pleiteava pagamento de diferença de URV
Por Talíta Carvalho Servidores da Secretaria Estadual da Educação ingressaram com ação de cobrança alegando que sofreram perdas salariais quando houve a conversão dos seus vencimentos de Cruzeiro…
PGE tem vitória em caso que pleiteava pagamento de diferença de URV
Por Talíta Carvalho Servidores da Secretaria Estadual da Educação ingressaram com ação de cobrança alegando que sofreram perdas salariais quando houve a conversão dos seus vencimentos de…
Presidente do TJGO atende pedido da PGE e suspende decisão liminar
Por Talíta Carvalho Em ação popular ajuizada em desfavor do Estado de Goiás, o requerente pediu a suspensão liminar do ato lesivo, alegando…