Por Talíta Carvalho Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento a recurso do Estado de…
Atuação da PGE: estado economiza mais de 50 milhões de reais
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Gerência de Cálculos e Precatórios, GCP, economizou cerca de 50 milhões de reais ao erário. O caso é relativo à cobrança de diferenças de repasses do ICMS, decorrentes…
Procurador apresenta minuta de nova lei da Região Metropolitana de Goiânia
Por Talíta Carvalho O Procurador Bruno Moraes Faria Belem foi convidado a apresentar o anteprojeto da minuta da nova lei da Região Metropolitana de Goiânia, que será…
Procuradores do Estado promovem congresso em parceria com a SES/GO
Por Talíta Carvalho Por meio dos Procuradores do Estado Adriane Naves, Marcella Moliterno e Alerte Martins, a Secretaria Estadual de Saúde vai promover…
PGE consegue afastar multa cominatória
O Procurador Rodrigo Medeiros de Lima interpôs agravo de instrumento em face de decisão de antecipação de tutela proferida pela Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Alto Paraíso (GO). A determinação foi para que o Estado…
Redução de jornada de trabalho: STJ confirma decisão do TJGO
Após atuação dos Procuradores Glauco Matwijkow, Aliny Terra e Andreia Adourian, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Funcionários Públicos de…
Redução de jornada de trabalho: STJ confirma decisão do TJGO
Após atuação dos Procuradores Glauco Matwijkow, Aliny Terra e Andreia Adourian, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Funcionários Públicos de…
Acidente com o Césio 137: Justiça Federal do Rio de Janeiro nega pensão
Em atuação dos Procuradores Uillian dos Santos Cardoso, Valkiria Costa Sousa, e Daniel Walner Santana Duarte, foi julgado improcedente pedido de ex-servidor estadual que pretendia o recebimento de pensão vitalícia por força do acidente radioativo ocorrido em…
PGEs se reúnem em Salvador
Por Talíta Carvalho Temas relevantes e comuns às unidades federativas foram discutidos pelo Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. A reunião aconteceu…
Nova Procuradora do Estado é empossada
Por Talíta Carvalho A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás conta com o trabalho de mais uma procuradora. Géssica Cruvinel Pereira Peixoto foi empossada e a partir de…