Por Talíta Carvalho Em decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco deferiu liminar pedida pela Procuradoria-Geral do Estado, em…
Convite: missa de sétimo dia
A Procuradora do Estado Paula Pimenta Félix Curado convida para a missa de sétimo dia de falecimento de seu pai, Antônio Félix Gonçalves. A celebração vai acontecer às 19 horas desta quarta-feira, dia 30 de março, na…
Processo de remoção a pedido: retificação do resultado
Por Talíta Carvalho A Portaria 183/2016-GAB, divulgada nesta terça-feira, retifica o resultado do processo de remoção a pedido que havia sido disponibilizado ontem.
Resultado do processo de remoção a pedido
Por Talíta Carvalho O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado divulgou o resultado do processo de remoção a pedido instaurado pela Portaria nº…
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Políticas Públicas da UFG
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Políticas Públicas da UFG (Regional Goiânia) iniciará uma nova turma no mês de abril e está com as inscrições abertas para o preenchimento de 25 vagas. Os interessados podem se inscrever até 1° de abril. O…
Lista de requerimentos protocolizados
Tendo sido instaurado processo de remoção a pedido, nos termos da Portaria nº 121 – 2016-GAB, alterada pela Portaria nº 128 – 2016-GAB, o Gabinete do Procurador-Geral divulga a lista de requerimentos protocolizados, constante do arquivo anexo (clique aqui).
Prorrogado o prazo de validade do VII Processo Seletivo de Estágio da PGE.
Prorrogado o prazo de validade do VII Processo Seletivo de Estágio da PGE. Conforme anexo, clique aqui.
Prazos do novo CPC não devem valer para Juizados Especiais
Corregedora considera que adoção da nova regra atenta contra os princípios fundamentais dos processos analisados pelos Juizados Especiais. A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do CPC/15, não…
ICMS – Incentivos fiscais. Repartição de receita com os municípios.
Consoante o entendimento posto no RE 890.326-GO, o STF suspendeu o andamento do processo que obrigava o Estado de Goiás a complementar o repasse de ICMS para o Município de Nova Crixás-GO, a…
Manual de Procedimentos de Escrivanias Cíveis está disponível no site do TJGO
O Manual de Procedimentos de Escrivanias Cíveis, lançado na Audiência Pública Cível da comarca de Goiânia, na última sexta-feira (18), está disponível online, no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), através deste link.
