Em decisão monocrártica, de competência da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos Alberto França (foto) negou mandado de segurança contra o projeto de Lei nº 3.946/2015, convertido na Lei nº 19.122/2015, que postergou o reajuste…
Unificado o cartório do Partidor com a Contadoria
Por meio da portaria n°718/2015, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias (foto), determinou que, a partir desta segunda-feira (18), fica unificado e concentrado o Contador-Partidor. “O objetivo dessa unificação visa atender o primado da eficiência, que é o mais moderno…
PGE-GO consegue reintegração de posse em escolas
Liminar deferida pelo Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa reconheceu que a invasão e ocupação das escolas públicas estaduais, em Goiânia, configura esbulho possessório, com abuso de direito de manifestação. A decisão…
PGE-GO consegue reintegração de posse em escolas
Liminar deferida pelo Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa reconheceu que a invasão e ocupação das escolas públicas estaduais, em Goiânia, configura esbulho possessório, com abuso de direito de manifestação. A decisão…
PGE-GO obtém importante vitória em ação rescisória
STJ reafirma jurisprudência já assentada e reconhece direito do Estado de Goiás de proceder pagamento de desapropriação por precatório…
PGE-GO obtém importante vitória em ação rescisória
STJ reafirma jurisprudência já assentada e reconhece direito do Estado de Goiás de proceder pagamento de desapropriação por precatório…
Posse da Dra. Anahara Justino como Procuradora do Estado
A solenidade de posse ocorreu hoje, 04/01, no Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Dr. Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, e amanhã tem início período de ambientação.
Posse da Dra. Anahara Justino como Procuradora do Estado
A solenidade de posse ocorreu hoje, 04/01, no Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Dr. Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, e amanhã tem início período de ambientação.