Estado de Goiás alega que laudo pericial que avaliou o valor da área, onde foi construído o hospital, foi homologado de “forma precipitada e sem fundamentação”, ferindo o direito de ampla defesa e…
Poda de árvore feita pela Celg não gera o dever de indenizar
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França (foto)endossou sentença da juíza em substituição da 5ª Vara Cível de Goiânia, Denise Gondim de Mendonça, que julgou improcedente o pedido de indenização feito por Salvador Lopes dos Santos, contra a Celg Distribuição S.A., por ter podado…
Alexandre Tocantins participa da posse de Lauro Machado no CNPG
O procurador-geral participou na última sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público de Goiás, da posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira,…
PGE-GO dá início a processo licitatório da reforma da sede
Objetivo é reformar pontos emergenciais para melhorar as condições de trabalho até mudança definitiva para o prédio onde hoje funciona o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) O procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, afirmou hoje que está em andamento o processo licitatório…
“A Fazenda Pública e o novo Código de Processo Civil” é tema de curso
Destinado a advogados que atuam no âmbito público, curso é dividido em quatro módulos temáticos, com palestras semanais às terças-feiras …
TJGO nega promoção a policial que não atendeu a requisitos da legislação
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto do relator, juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad …
PGE-GO acompanha secretário de Planejamento em reunião em Brasília
Weiler Jorge Cintra Júnior, da Advocacia Setorial da Segplan, participa de discussões para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central…
Primeira década da Lei de Falência é tema de palestras
Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO convida especialistas para falarem a operadores do Direito sobre lei de falências e recuperação de empresas …
PGE-GO divulga lista para escolha do próximo Corregedor-Geral
Os procuradores do Estado Marcelo de Souza e Ricardo Maciel Santana concorrem, no próximo dia 19 de agosto, ao cargo de Procurador Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, em votação do Conselho de Procuradores,…
Tocantins debate plano de ação da PGE-GO com procuradores-chefes
Implantação do processo eletrônico, criação de Câmaras Setoriais de Conciliação, assunção pela PGE do serviço de inscrição em dívida ativa e participação no Conselho Administrativo Tributário estão entre…