Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás publicou, no início de julho, o artigo científico Falhas no Início do Reconhecimento Jurídico do Domínio Absoluto Sobre Terras do Brasil: Estudo Para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta…
Nota de falecimento: Dilza Maria Barbosa Ferreira
Falece ex-servidora da PGE, Dilza Maria Barbosa Ferreira Sepultamento será às 13 horas, no Cemitério Santana Faleceu ontem a ex-servidora do Estado, Dilza Maria Barbosa Ferreira, 70, que trabalhou por mais…
Defesa da PGE leva Goiás a economizar R$37 milhões
O Estado de Goiás economizou cerca de R$ 37 milhões ao ver encerrada a ação movida pelo Município de Inhumas, que corria desde 2009 na 2ª Vara Cível da Comarca de Inhumas. Segundo a procuradora do Estado, Fabiana Baptista de Bastos Lopes, que atuou na…
Márcio Alessandro substitui Tocantins em período de férias
O subprocurador-geral do Estado de Goiás, Márcio Alessandro San’Tiago Potenciano, assumiu, nesta última segunda-feira,13, o cargo de procurador-geral do Estado, em substituição…
Alexandre Tocantins será homenageado
O procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, receberá do governador de Goiás, Marconi Perillo, a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera. A honraria, criada pelo Decreto nº 479, de 24 de junho de 1975, é a mais alta condecoração concedida pelo Governo do Estado a…
Atendimento e prazos suspensos nas Varas de Fazenda Pública Estadual
A 1ª e a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual terá atendimento ao público e prazos processuais suspensos entre a próxima segunda-feira (20) e sexta-feira (24). A suspensão temporária das atividades também engloba o 1º juiz da 3ª Vara,…
2º juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual atenderá na Rua 19 a partir do dia 27
O 2º juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, da comarca de Goiânia, atenderá no anexo da Rua 19, Setor Oeste, a partir do dia 27 deste mês. Para a mudança ser realizada, estão suspensos o atendimento e os prazos processuais entre os dias 16 e…
TJ-GO acata pedido da PGE-GO e mantém PAD instaurado contra policiais envolvidos na operação Monte Carlo
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e anulou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia-GO, que havia determinado a suspensão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra delegados da Polícia Civil.
Abertas inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da PGE-GO
Conforme Portaria n. 454/2015-GAB, os interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deverão apresentar requerimento próprio junto ao Protocolo Setorial da PGE-GO, no período de 10/07/2015 a 12/08/2015, das 8h às…