A Secretaria da Fazenda já solicitou à Casa Civil o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para reabrir o prazo para o contribuinte com débito de ICMS aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas – o Regulariza- e incluir os devedores de…
A ESA/Goiás, em parceria com o CEJUR, realizará Curso téorico e prático de peticionamento eletrônico
A Escola Superior da Advocacia-ESA, em parceria com o CEJUR, realizará no dia 01 de dezembro de 2014, o Curso teórico e prático de peticionamento eletrônico (PJ-e), com o Dr. Tabajara Póvoa, na sede da ESA. Foram disponibilizadas para a PGE 80…
Consulta à Ficha Financeira Anual
O servidor que buscar informações de sua vida financeira, referente ao período de 1989 até a presente data, terá acesso a mesma, por meio da emissão da Ficha Financeira Anual, através dos seguintes sites: 1) www.portaldoservidor.go.gov.br…
OAB-Seção Goiás prestará homenagem à PGE no dia 19 de novembro
A Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás, pela Comissão do Advogado Público prestará homenagem à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, pela comemoração dos 50 Anos do órgão, no dia 19 de novembro (quarta-feira), às 17 h, no Salão de Sessões da OAB, sito…
Reforma propõe extinção de secretarias e redução de gastos
Em rápida apresentação da proposta de Reforma Administrativa que segue hoje para a Assembleia Legislativa, o governador Marconi Perillo anunciou que o texto da mesma prioriza, sobretudo, a redução de despesas e a reestruturação do Poder Executivo. Dentre as reformas propostas estão a…
Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos em 2015
Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da Justiça brasileira para 2015. Entre as sete metas aprovadas pelos presidentes…
Solenidade de comemoração dos 50 Anos da PGE
Sem conteudo…
Governador anuncia reforma administrativa nesta quinta
O governador Marconi Perillo apresenta às 14 horas desta quinta-feira, dia 13, a reforma administrativa, na sala de reuniões do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, em Goiânia. Logo em seguida, haverá a solenidade de assinatura do contrato de…
Seminário discute solicitação de medicamentos de alto custo à Justiça
Nesta quarta-feira, dia 12 de novembro, acontece das 8h às 18h, no auditório do Augustus Hotel, no Centro de Goiânia, o Seminário de Judicialização, uma promoção da Gerência de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), em parceria com o Conselho Municipal de Secretários…
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás comemora hoje 50 Anos de existência em evento no Palácio das Esmeraldas
A PGE comemora hoje (11), 50 anos de existência, desde a transformação pela Lei nº5.550, de 11 de novembro de 1964, sancionada pelo Governador Mauro Borges, da Consultoria-Geral do Estado, da Procuradoria Fiscal e do Serviço…