O Procurador-Geral do Estado de Goiás Alexandre Tocantins foi um dos homenageados pela Associação dos Procuradores do Estado de Goiás-APEG, pelos relevantes serviços prestados à instituição e pela atuação no fortalecimento da carreira de Procurador do Estado, na solenidade de abertura do VI Encontro dos Procuradores do…
Assembleia Legislativa aprova Lei Anticorrupção no Estado de Goiás
O Plenário apreciou na sessão, desta 4ª feira, 24 projetos de lei, sendo 14 matérias do Executivo e 10 de parlamentares. Em primeira votação foram aprovados 15 processos. Outros quatro tiveram 2ª apreciação. Dentre os que foram aprovados em definitivo está o projeto que responsabiliza administrativa e…
Procurador do Estado Cleuler Barbosa das Neves profere palestra em Encontro que discute gestão, arquivo e acesso a documentos públicos
Ocorrerá de 29 a 31 de novembro, o 1º Encontro sobre Arquivos de Goiás, organizado pela Associação de Arquivologia do Estado de Goiás em parceria com a Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, com apoio da SEGPLAN,Secretaria Estadual da Cultura,…
Liberação da folha de pagamento de outubro
A Secretaria da Fazenda libera amanhã (quinta-feira) recursos para os órgãos da administração pública estadual quitarem a folha salarial de outubro do funcionalismo público. Os salários dos servidores estarão disponíveis nas agências bancárias na sexta-feira (31). Não haverá expediente…
Procuradores do Estado integram o Conselho de Excelência das OSs de Saúde
Por meio de Decreto de 15 de outubro de 2014, o Governador do Estado Marconi Perillo Júnior nomeou os membros integrantes do “Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde”.
Regulariza termina sexta para débitos de ICMS até 2013
Conforme a Lei 18.459/2014, os contribuintes que têm débitos de ICMS contraídos até dezembro de 2013 terão até sexta-feira (31) para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas – o Regulariza. A…
Vapt Vupt atende em horário diferenciado no feriado
A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) informa que as unidades do Vapt Vupt terão horário diferenciado de funcionamento nesta sexta-feira, dia 24, data em que se comemora o aniversário de Goiânia. As 23 unidades da capital vão funcionar nesta sexta-feira no horário de sábado, com exceção…
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV) com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. As propostas aprovadas tratam de gratificação para…
Aprovado projeto que altera ICMS para transporte intermunicipal
15/10/2014 07h33 – Atualizado em 15/10/2014 07h37 O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 14, dois projetos de lei. Ambas as matérias são oriundas da Governadoria e foram aprovados em segunda…
Livros Fiscais podem ser autenticados pela internet
A partir de hoje (quarta-feira) o contabilista pode autenticar os Livros Fiscais pela internet, no acesso restrito no site da Secretaria da Fazenda. Até agora, a autenticação só podia ser feita nas Delegacias Regionais de Fiscalização e Agências Fazendárias. O serviço foi implantado…