Mais uma edição do Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos está sendo preparada pra você. Para esta semana, o tema escolhido foi: “Controle externo das licitações e contratações públicas”. Para falar deste assunto a PGE, através do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR),…
Ferramenta para identificar grupos econômicos é apresentada na PGE
Uma ferramenta que usa inteligência artificial para identificar a composição de grupos econômicos foi apresentada nesta semana em reunião de check-point na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O projeto, cuja arquitetura está pronta e agora deve ser enriquecido com mais informações, está sendo desenvolvido por meio de convênio entre a…
LINDB é assunto no 1º Ciclo de Preleções em Direito Público desta semana
Amanhã teremos palestra no âmbito do 1º Ciclo de Preleções em Direito Público. O assunto dessa semana é “Princípios e jogos de poder: a LINDB como trunfo?” O assunto é relevante e ganhou acrescido destaque após a edição da Lei federal nº 13.655/2018, nomeadamente no que diz respeito à…
1° Ciclo de Preleções em Direito Público recebe o Prof. Paulo Modesto
Dando continuidade às atividades do 1° Ciclo de Preleções em Direito Público, receberemos nesta semana o professor de Direito Administrativo da UFBA, Paulo Modesto. O jurista baiano, que também é Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, vai falar sobre “Reformas Constitucionais e Segurança Jurídica: um problema de difícil…
Observatório: palestra acontece na quarta-feira
“A regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Este é o tema que será abordado na palestra desta semana no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A convite do CEJUR, Juliana Bonacorsi de Palma vai nos passar um pouco de seus conhecimentos acerca…
Cejur ofereceu programação online extensa em Maio
O mês de maio, na PGE, foi marcado por lives, debates e palestras virtuais que foram transmitidas aqui pelo Instagram ou pelo YouTube. Temas importantes vieram à tona toda semana numa organização do CEJUR, o Centro de Estudos Jurídicos. Se você perdeu ou quer rever alguma live do…
Rosa Weber suspende decisão do TJ-GO que determinava progressão de carreira de servidores do Estado de Goiás
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47406 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que determinou ao Estado a progressão na carreira de servidores. Para a ministra, a decisão da corte…
Procurador do RS faz palestra no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos da PGE
O controle de legalidade e o papel do Advogado Público na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é o tema da palestra desta sexta-feira, 28, às 17h, no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) da Procuradoria-Geral…
CEJUR realiza mais uma palestra online sobre Direito Público
Dando sequência às atividades do 1º Ciclo de Preleções em Direito Público, receberemos esta semana o professor Carlos Ari Sundfeld (SP), que é Professor Titular da FGV Direito-SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Com intensa produção acadêmica e sendo um dos mais destacados administrativistas da…
Procuradora-geral participa de seminário da Escola Judicial do TRT
A Escola Judicial (Ejud 18) do TRT realiza o seminário on-line:“Prestação de serviços públicos por organizações sociais: legalidade e consequências”– uma abordagem abrangente: a visão do MP, da PGE, do MPT e das O.S”. O evento, direcionado aos magistrados, servidores e estagiários do TRT-18 e também ao público externo,…
