“Empresa agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário contemporâneo do Brasil” é o tema da dissertação de mestrado do Procurador do Estado Frederico Garcia Pinheiro e também do webinário que o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE realizará nesta quarta-feira, 21, às 17h. A transmissão será pelo…
“Usucapião quarentenária” é tema de webinário amanhã, quarta
O procurador do Estado, Cláudio Grande Júnior, fará um webinário amanhã, 07/10, pelo Google Met com transmissão imediata apenas para procuradores e servidores da PGE. O tema a ser discutido é “Usucapião quarentenária sobre terras do Estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira”. A transmissão acontecerá…
Procuradores do Estado fazem lançamento conjunto de obras tributárias
O lançamento dos livros “Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás” e “ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa”, ambos pela Editora Lumen Juris, será tema do encontro do grupo de pesquisa Observatório da Macrolitigância Fiscal, vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta sexta-feira, 25. O primeiro é uma…
Experiência da Câmara de Conciliação da PGE será apresentada em conferência
A Procuradora do Estado Cláudia Marçal vai falar sobre a atuação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da PGE em videoconferência nesta quarta-feira, 23, às 14h30, realizada pela Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública (Renaap). Cláudia Marçal é gerente da CCMA e apresentará a experiência do…
Atendimento psicológico aos servidores do Executivo começa hoje
O Programa de Acolhimento ao Servidor (PAS) iniciará hoje suas atividades de atendimento psicológico aos servidores do Estado de Goiás O PAS tem como objetivo oferecer apoio psicossocial aos servidores do Poder Executivo Estadual, de forma a ajudá-los a superar o mal-estar emocional, oferecendo alternativas para lidar com o…
Procurador do Estado lança livro sobre ICMS seletivo
ICMS seletivo e discricionariedade legislativa é o título do livro que o procurador do Estado Lázaro Reis Pinheiro da Silva lançou pela Editora Lumen Juris. A obra já está à disposição para aquisição na livraria virtual da editora e é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Tributário,…
PGE divulga informações sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo
Mesmo com grande parte de seus servidores atuando em regime de teletrabalho, em decorrência da pandemia de Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Gerência de Gestão Institucional, participa da campanha Setembro Amarelo, com a divulgação de informações relativas à prevenção do suicídio. Os servidores estão…
Dois procuradores do Estado são aprovados em mestrado da UFG
A procuradora do Estado Natália Furtado Maia e o procurador Paulo André Teixeira Hurbano foram aprovados no processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), em convênio com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O edital com a homologação do resultado final foi…
TJGO nega MS a candidato que não demonstrou prazo de validade de concurso
Um candidato que entrou com mandado de segurança para nomeação no cargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça (TJGO), teve seu pedido negado. O edital nº 01/2017 previa contratação temporária de profissionais para 85 vagas. O candidato em questão ficou em 110º lugar mas como vários aprovados não…
PGE publica cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos nas eleições
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), elaborou a Cartilha de vedações a condutas de agentes públicos estaduais no ano eleitoral, disponível para consulta em seu endereço eletrônico na internet. Reúne as vedações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições),…
