A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e a Universidade Federal de Goiás (UFG) promoverão nesta semana dois webinários, voltados para procuradores, servidores, estagiários e demais interessados. Os eventos serão disponibilizados por meio da parceria entre a PGE e o Programa de Pós-Graduação…
Atos normativos da Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União (Legislação completa AGU) A partir de iniciativa da Consultoria-Geral da União, a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União elaborou modelos de contratação, bem como um parecer com entendimentos e orientações, com vistas a embasar a Administração Pública na…
PGE aumenta produtividade em regime de teletrabalho
A PGE continua trabalhando durante o isolamento social determinado pelo Decreto 9633, de 13/03/2020. Além disso, dados apontam que a Procuradoria aumentou sua produtividade em 9,4%. Nas últimas duas semanas, de 16 a 27/03, em regime de teletrabalho, a PGE atuou em 12.046 processos, dos quais 10.365 judiciais e 1.865…
PGE disponibiliza normas relativas ao coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) está disponibilizando, para conhecimento, consulta e orientação, as normas estaduais e federais editadas a partir do reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Este espaço contém links para os decretos, notas técnicas e portarias, atualizados à medida…
Decreto atualiza regras de emergência em saúde
Publicado no início da noite desta quinta-feira (26/03) em suplemento do Diário Oficial do Estado, um novo decreto do governador Ronaldo Caiado determinou novas regras sobre a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus. Entre outros pontos, o decreto nº…
Coronavírus: descumprimento de decreto terá consequência civil e penal
No decreto assinado ontem (17/03) pelo governador Ronaldo Caiado, ficou determinada a suspensão de atividades no comércio, como bares, restaurantes, cinemas, shoppings, entre outros. A medida vem como uma forma de contribuição para diminuir o número de pessoas nas ruas em tempos de pandemia do coronavírus. As regras são…
PGE institui teletrabalho e escalonamento de horários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instituiu atendimento em regime de teletrabalho, nos casos em que as atividades são compatíveis, e também de escalonamento dos horários dos servidores que manterão o atendimento presencial na sede do órgão, em atendimento ao Decreto nº 9.633, de 13 de março, do Governador do Estado,…
Adiado curso de treinamento para estagiários e servidores da PPMA
O curso de treinamento oferecido pela PPMA a estagiários e servidores, que aconteceria nesta segunda-feira, foi adiado. O cancelamento do evento vai de acordo ao que rege o Decreto 9.634 assinado pelo governador Ronaldo Caiado no último sábado (14), com o intuito de conter a propagação do novo coronavírus…
Estagiários e servidores da PPMA passarão por curso de treinamento
Na próxima segunda-feira, dia 16, novos estagiários e servidores da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) passarão por um curso de ambientação e treinamento na PGE. O tema a ser abordado é “Atuação do Estado em ações e procedimentos de usucapião”. Este é o…
Conferência abre trabalhos de 2020 do PPGDP-UFG
No próximo dia 17, terça-feira, acontece no auditório da PGE a Conferência de Abertura do Ano 2020 do PPGDP-UFG. O tema escolhido é “A abordagem Direito e Políticas Públicas: desafios, potencialidades e atualizações”. A palestra será ministrada pela conferencista Dra. Maria Paula Dallari Bucci, professora da USP e referência nacional…
