A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) celebrou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM) para disponibilização e adaptação dos Sistema de Dívida Ativa Não Tributária da PGE (SDANT), como união de esforços administrativos entre os partícipes para viabilizar o…
Caiado lança novas ferramentas do Programa de Compliance Público
Entre as novidades anunciadas está o novo formato de ouvidoria do Estado. No seminário voltado a funcionários públicos, CGE apresentou balanço de seis meses Com foco na gestão transparente, ética e responsável, o governador Ronaldo Caiado lançou nesta quinta-feira (27/6), no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás, mais três…
Procuradora-geral coordena painel sobre corrupção no XXVIII Encontro do Conpedi
“A questão da corrupção para além das retóricas: pesquisas sobre corrupção no Brasil, estado de arte, crítica e análise dos efeitos sobre políticas públicas” foi o tema do painel coordenado pela Procuradora-Geral do Estado de Goiás, Juliana Diniz, na quinta-feira, 20, no XXVIII Encontro do Conpedi, realizado em Goiânia. No…
Escolas da administração pública iniciam atuação conjunta
Escolas de órgãos e entidades da administração pública do Estado de Goiás deram o primeiro passo para a atuação conjunta com uma reunião realizada nesta quarta-feira, 12, na Escola de Governo. O objetivo é formar uma rede permanente para capacitação de servidores no âmbito do Estado de Goiás. Foram discutidas…
Câmara de Conciliação recebe primeiro conflito entre entidades da Administração Pública
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou nesta terça-feira (11) a primeira audiência para buscar a solução para um conflito administrativo envolvendo duas entidades da Administração Pública estadual, uma de suas atribuições previstas em lei. O caso envolve débito do Departamento Estadual de…
Geap promove reunião sobre aposentadoria e movimentação de servidores
A equipe Geap se reuniu com os Gerentes de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Estado visando ao aprimoramento da instrução processual dos feitos de aposentadoria e promoção e transferência. O objetivo é minimizar o número de diligências, orientando uma completa e adequada instrução dos processos incluindo…
Procurador-chefe do Cejur faz palestra em congresso sobre concurso público
O procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Antônio Flávio de Oliveira, fará palestra e minicurso nesta quinta-feira (6), em Brasília, no 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público. Ele fará a palestra Contratação de instituições e concurso público…
Estatuto dos Policiais Militares é tema de workshop na PGE
A Lei 8033/75, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, foi tema do workshop realizado na manhã desta quinta-feira, 30, na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o objetivo de qualificar os procuradores integrantes da Procuradoria Administrativa (PA) e também promover uma aproximação entre…
Congresso Nacional de Procuradores é divulgado em Goiás
“Direito e Tecnologia” é o tema do XLV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado em Fortaleza (CE) de 24 a 27 de setembro. Para divulgar o evento e convidar os colegas, o presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
Livro com artigos de procuradores é lançado durante seminário em Goiânia
O livro Processo Tributário (Editora Fórum) foi lançado nesta segunda-feira, 20, durante o Seminário Macrovisão do Processo Tributário, no auditório Eli Alves Forte, da OAB-GO, em Goiânia. Coordenada pelo Procurador do Estado de Goiás Lucas Bevilacqua e pelo juiz federal Leonardo Buissa Freitas, a obra contém artigos de três procuradores…
