É com muita tristeza e pesar que a Procuradoria-Geral do Estado comunica o falecimento do servidor João Inácio Moraes Fonseca, ocorrido na data de hoje (29/03/2019). O servidor deixou muitos amigos nesta Casa, notadamente na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e…
STF ratifica unicidade de representação judicial e consultoria jurídica pelos Procuradores Estaduais e do DF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, em julgamento finalizado na tarde desta quinta-feira, 28, a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores Estaduais e do DF. A decisão se deu nas Ações Diretas de…
Goiânia sedia maior encontro de pesquisa em Direito do Brasil
Goiânia sediará, nos dias 19 a 21 de junho deste ano, o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, com o tema: Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo, visando intensificar o debate e a pesquisa jurídico-constitucional, com vistas à efetividade constitucional das Políticas Públicas. Trata-se do maior encontro…
Coordenadora fala da experiência da Câmara de Conciliação da PGE em evento sobre conflitos do agronegócio
A Procuradora do Estado Cláudia Marçal falou sobre a experiência da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em palestra no seminário Desenvolvimento, Financiamento e Resolução de Conflitos no Agronegócio realizado nesta quarta-feira, 27, no auditório da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg).
Procurador do Estado apresenta dissertação de mestrado na UnB
“Desigualdade de Acesso à Saúde no Brasil e Consequências Redistributivas da Judicialização” é o tema da dissertação de mestrado que o advogado e Procurador do Estado Alexandre Felix Gross apresentará nesta segunda-feira, 18, à banca examinadora na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Dia Internacional da Mulher é comemorado com café da manhã na PGE
Um café da manhã com a participação de procuradoras, servidoras e prestadoras de serviços marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Foi um evento simples, mas cheio de significado pela importância da data e pelas reflexões sobre o papel que a…
Uma obra voltada para as mudanças
No combate à corrupção e no aprimoramento da sociedade não bastam apenas as mudanças legislativas, mas também de cultura e comportamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, fez essa afirmação na abertura do lançamento do livro Carreiras…
Curso de Noções Básicas de R tem início na PGE
Teve início nesta quinta-feira, 21, o curso Noções Básicas de R, ministrado pelo Procurador-Chefe do Núcleo Central de Segurança e Inteligência (NCSI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Cleuler Barbosa das Neves. O curso terá duração total de dez encontros, realizados às quintas-feiras, de forma…
Inscrição em dívida ativa de créditos não tributários pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, protesto e possibilidade de parcelamento
A Procuradoria-Geral do Estado, via Lei n.º 20.233/2018, assumiu a competência de inscrição, cobrança administrativa e execução dos créditos não tributários devidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC) do PROCON GOIÁS e ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) da Secretaria Estadual…
