A ocupação de bem público por particular não configura posse, mas mera detenção de natureza precária. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Eduardo Tavares dos Reis, da Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varjão (GO), julgou procedente pedido contraposto de reintegração de…
PGE-GO inaugura galeria de ex-procuradores-gerais
Como forma de enaltecer o legado e reconhecer a contribuição de cada ex-procurador-geral para a história da PGE-GO, foi inaugurada nesta segunda-feira (03/10) a galeria permanente dos ex-gestores, no auditório do órgão. O descerramento, conduzido pelo atual procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, contou com a presença dos ex-procuradores-gerais Alexandre Tocantins,…
PGE-GO marca presença em solenidade de posse no STF
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença na cerimônia de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, na última quinta-feira (28/09). O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, se juntou a autoridades dos três poderes para parabenizá-los…
PGE-GO celebra premiação do Estado de Goiás no Ranking de Competitividade dos Estados 2023
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) reuniu seus servidores, nesta segunda-feira (02/10), para celebrar a premiação conquistada pelo Estado de Goiás no Ranking de Competitividade dos Estados 2023. Afinal, cada um é parte imprescindível desta conquista. O levantamento é feito pelo Centro de Liderança em Pesquisa (CLP), maior organização…
Membros da brigada de incêndio da PGE-GO recebem treinamento do Corpo de Bombeiros
O Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público (SESMT Público) da PGE-GO promoveu, nos dias 27 e 28 de setembro, o treinamento dos 54 servidores que integram a brigada de incêndio do órgão, com as orientações necessárias para atuação em situações de emergência. A capacitação foi realizada…
Em seminário, PGE-GO debate negócios jurídicos processuais e limites à flexibilização procedimental
Os negócios jurídicos processuais (NJPs) garantem mais eficiência à administração pública, permitindo a efetiva prestação do serviço de Justiça tanto para o ente público quanto para o cidadão, mas é preciso atentar-se aos limites em seu emprego prático. Essa foi a tônica do seminário “Negócio jurídico processual: limites à flexibilização…
Procuradora do Estado Yasmini Falone assume a coordenação-geral da PGE-GO
A procuradora do Estado Yasmini Falone foi empossada como coordenadora-geral da PGE-GO. Ela foi designada para a nova função pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda. A coordenação-geral é responsável pela gestão administrativa das unidades titularizadas por procuradores do Estado e implementação de tecnologia e informação, além da chefia do…
Inscrições abertas para o seminário “Negócio jurídico processual: limites à flexibilização procedimental”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Negócio jurídico processual: limites à flexibilização procedimental” (clique aqui para realizar). Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento será realizado no dia 25 de setembro, das 8h30 às 12h, no auditório da PGE-GO, aberto ao público interno…
TJGO mantém decisão que desconstitui penhoras em imóveis que abrigam a Secretaria da Economia
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou a sentença de primeira instância que havia determinado a desconstituição das penhoras sobre dois imóveis que abrigam o complexo da Secretaria da Economia de Goiás. Em defesa do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
GT conclui atividades e elabora checklist para processos de inativação de militares do Estado
O Grupo de Trabalho criado pela Goiás Previdência (Goiasprev), do qual a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) fez parte, encerrou suas atividades e organizou os documentos necessários para processos de inativação de militares do Estado de Goiás (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), em casos de transferência para…
