Como forma de otimizar os procedimentos relativos aos pedidos de afastamentos temporários dos procuradores do Estado lotados nas Procuradorias Setoriais da Administração Direta, Indireta e órgãos autônomos, a PGE-GO editou a Instrução Normativa Nº 1/23 com medidas de reorganização administrativa. O ato, assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda,…
Portaria da PGE-GO passa a autorizar negócios jurídicos processuais em processos do Estado de Goiás
Os processos que envolvem o Estado de Goiás, suas autarquias e fundações passam a contar com a possibilidade de negócio jurídico processual. Pela Portaria Nº 404/2023, editada pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), ambas as partes dos processos estão permitidas a, voluntariamente, “estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo…
Programa de Estudos Dirigidos: Novo Código Florestal marca discussões do 3º Encontro
A Lei Federal nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, esteve no centro das discussões do 3º Encontro do Programa de Estudos Dirigidos, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), nesta quarta-feira (30/08). A procuradora do Estado Fabiana Baptista de Bastos, chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e…
PGE-GO participa do Conpeg e discute importantes pautas com outras PGEs
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na última sexta-feira (25/08), em Gramado (RS). O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, se juntou a procuradores-gerais das demais unidades da federação do Brasil para discussão de importantes pautas…
Em visita ao TCE-GO, procuradores aprovados no último concurso ampliam conhecimentos em relação ao órgão
Como forma de conhecer melhor o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e estreitar o relacionamento com o órgão, procuradores substitutos aprovados no último concurso, finalizado em 2022, fizeram uma visita à sede da instituição, nesta quarta-feira (23/08). Acompanhados do Gabinete da PGE-GO, eles puderam ampliar…
PGE-GO apresenta ao vice-governador resultado da situação fundiária da área localizada no complexo do Estádio Serra Dourada
O Gabinete da PGE-GO reuniu-se nesta terça-feira (22/08) com o vice-governador do Estado, Daniel Vilela, para apresentar o resultado do grupo de trabalho sobre a situação fundiária da área em que está localizado o complexo do Estádio Serra Dourada e entorno. Por meio da atuação da Procuradoria de Defesa…
Representantes da PGE-GO no CAT alinham expectativas com o Gabinete do órgão
Os seis procuradores do Estado designados para atuar na representação da PGE-GO no Conselho Administrativo Tributário (CAT) reuniram-se com o Gabinete do órgão, nesta terça-feira (22/08). O procurador-geral, Rafael Arruda, ressaltou a importância de cada um deles para o aprimoramento do contencioso administrativo tributário e colocou a PGE-GO à…
Nota Técnica: PGE-GO entrega estudo ao governador Ronaldo Caiado sobre riscos da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho criado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para acompanhar a tramitação da Reforma Tributária entregou nota técnica ao governador Ronaldo Caiado apontando os impactos negativos da proposta aos estados e municípios. O estudo ressalta que a criação do Conselho Federativo, prevista na Proposta de…
PGE-GO define membros que representarão o órgão no CAT
O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, assinou nesta quarta-feira (16/08) portaria na qual designa os seis procuradores para atuar na representação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) no Conselho Administrativo Tributário (CAT). São eles: Frederico Antunes Costa Tormin, como coordenador; Tulio Roberto Ribeiro; Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral;…
Abertas inscrições de curso na área de Capacitação em Gestão de Conflitos e Inteligência Emocional
As inscrições para o curso “O Papel da Liderança na Resolução de Conflitos” estão abertas a partir de hoje, em procuradoria.go.gov.br. Destinado a procuradores do Estado e servidores, o curso será realizado no auditório da PGE-GO e terá duas turmas, com aulas das 14 às 18 horas.
