O projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que trata da regulamentação do pagamento da diferença do 13º salário dos servidores públicos do Estado, tramita na Assembleia Legislativa (Alego).
Projeto de Lei visa reduzir em 70% demandas de juizados especiais
O projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que trata da regulamentação do pagamento da diferença do 13º salário dos servidores públicos do Estado, tramita na Assembleia Legislativa (Alego).
Membros da PREVCOM discutem implantação da LAI
Aconteceu nesta semana, na sala de videoconferência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mais uma reunião ordinária com os membros do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar (Prevcom).
CEJUR apoia o II Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem
Por Talíta Carvalho O Centro de Estudos Jurídicos da PGE (CEJUR) está organizando, em parceria com a OAB Goiás e outras instituições, o II Fórum Nacional de…
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PTr obtém decisão de penhora de faturamento contra empresa em recuperação judicial
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), através da Procuradoria Tributária (Ptr) e com atuação do Grupo Especial de Execução Fiscal, obteve reforma de decisão que indeferiu a penhora de faturamento contra empresa em recuperação judicial.
PTr obtém decisão de penhora de faturamento contra empresa em recuperação judicial
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), através da Procuradoria Tributária (Ptr) e com atuação do Grupo Especial de Execução Fiscal, obteve reforma de decisão que indeferiu a penhora de faturamento contra empresa em recuperação judicial.
Procurador-Geral participa de posse do novo Secretário da Fazenda
O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, participou nesta segunda-feira da solenidade de posse do novo Secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça Neto e do Secretário de Estado da Casa Civil, José Carlos Siqueira. A solenidade aconteceu…
Procurador-Geral participa de posse do novo Secretário da Fazenda
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Procurador-Geral do Estado recebe Procuradores-chefes das Regionais
O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, recebeu os Procuradores-chefes das Regionais em reunião extraordinária na última sexta-feira. Eles estiveram no gabinete apresentando demandas inerentes ao desempenho de suas atribuições cotidianas bem como relatando o desempenho de suas atividades.