A Procuradoria-Geral do Estado criou Grupo de Trabalho (GT) mobilizado para o acompanhamento da Reforma Tributária no Senado Federal. O ato, do procurador-geral Rafael Arruda, visa dotar o procurador-geral do Estado e o Chefe do Executivo de Goiás de informações, mapeamentos, estudos e pareceres, baseados em temas e questões…
Direito Administrativo Antiautoritário: Seminário debate desafios da Advocacia Pública
As inscrições para o seminário "Direito Administrativo antiautoritário, processo administrativo e consensualidade: os desafios para a Advocacia Pública" estão abertas a partir de hoje. Se inscreva aqui. O evento será realizado dia 2/8, no auditório da PGE-GO, das 8h30 às 12 horas, e terá palestra de…
Multas ambientais: em três meses, 360 ações judiciais da PGE-GO devem recuperar R$ 93 milhões
A PGE-GO ingressou, em três meses, com mais de 360 ações para cobrança de crédito não tributário decorrentes de autos de infração e de multas ambientais para recuperar cerca de 93 milhões de reais. A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) da PGE-GO iniciou este…
Inscrições para o Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO foram abertas
As inscrições para o segundo ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO estão abertas até o dia 28/7 e possuem vagas limitadas. O programa, criado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO, surgiu como ferramenta de formação e desenvolvimento do pensamento crítico em Direito Público. Até o fim…
Rafael Arruda é empossado como novo procurador-geral do Estado de Goiás
Rafael Arruda foi empossado como o novo procurador-geral do Estado pelo governador Ronaldo Caiado, em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico, nesta quinta-feira, 13/7. No evento, também tomou posse Selene Peres Nunes, nova secretária da Economia. Em seu discurso, Rafael Arruda ressaltou a honra e…
CCMA comemora os resultados do primeiro semestre de 2023
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Estadual (CCMA) da PGE-GO tem levado à risca o lema da instituição: ágil, moderna e eficiente. Gerenciada pela Procuradora do Estado Giorgia Kristiny dos Santos Adad, a CCMA comemora os resultados do primeiro semestre de 2023. Até agora, mais de 60 termos…
Rafael Arruda é nomeado Procurador-Geral do Estado de Goiás
Rafael Arruda Oliveira, 40 anos, procurador do Estado de Goiás há 17 anos, foi nomeado novo Procurador-Geral pelo governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira, 3 de julho. Doutorando em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Arruda é mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa…
Inscrições abertas para o curso Português Jurídico dias 29 e 30 de junho
As inscrições para o curso Português Jurídico estão abertas em procuradoria.go.gov.br. Autor do Manual de Redação do Estado de Goiás, o professor Wellington Lemes Coelho vai ministrar o segundo módulo do curso Português Jurídico, denominado “Revisão Gramatical Aplicada à Escrita Oficial”, dias 29 e 30 de junho, no auditório…
Alerta: cartório falso aplica golpe e PGE-GO não se responsabiliza por pagamento indevido
A Procuradoria-Geral do Estado informa que um golpe está sendo aplicado por um site falso denominado Cartório Nacional de Títulos e Protesto (cartorioprotesto.com) que conta até com depoimento e foto de uma procuradora do Estado de Goiás, não autorizados. Este site fraudulento está sendo investigado por enviar intimação falsa…
Deslegalização será tema de seminário e debate na PGE-GO
Estão abertas em procuradoria.go.gov.br as inscrições para o seminário “Deslegalização, delegação legislativa e regulamentos – atuação administrativa e segurança jurídica”, evento gratuito e aberto ao público interno e externo, que será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás dia 19/6 (das 8h30 às 12 horas). Juliana Bonacorsi…
