A Lei nº 18.562/14 concedeu reajustes salariais parcelados para diversas categorias estaduais tendo, no entanto, condicionado a sua efetivação ao aumento real da Receita Corrente Líquida – RCL nos 12 meses anteriores.
Atuação da PGE evita impacto imediato de mais de R$180 milhões na folha de pagamento
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da atuação dos Procuradores Alexandre Gross e Luiz César Kimura, obteve vitória importante em mandado de segurança impetrado pelo SINDIPÚBLICO, que questionava a não implementação de reajustes…
Modo de cumprimento do artigo 183 do NCPC: recomendação do TJGO
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu uma recomendação a todas as unidades judiciárias do Estado, tratando sobre o modo de cumprimento do artigo 183, do NCPC. Restou decidido pelo Corregedor-Geral de Justiça…
Modo de cumprimento do artigo 183 do NCPC: recomendação do TJGO
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PTr se mobiliza com Outubro Rosa
Por Talíta Carvalho Hoje foi dia de mobilização na Procuradoria Tributária. Procuradores, servidores e estagiários se vestiram de rosa para…
PTr se mobiliza com Outubro Rosa
Por Talíta Carvalho Hoje foi dia de mobilização na Procuradoria Tributária. Procuradores, servidores e estagiários se vestiram de rosa para…
PGE consegue reverter enquadramento no cargo de Defensor
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da atuação dos Procuradores Lázaro Reis Pinheiro Silva e Paulo André Teixeira Hurbano, sentença que havia julgado procedente…
PGE consegue reverter enquadramento no cargo de Defensor
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da atuação dos Procuradores Lázaro Reis Pinheiro Silva e Paulo André Teixeira Hurbano, sentença que havia julgado procedente…
PGE consegue decisão favorável junto ao TJGO em caso referente à pensão por morte
Por Talíta Carvalho A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da atuação do Procurador Philippe Dall Agnol, conseguiu decisão favorável…
PGE consegue decisão favorável junto ao TJGO em caso referente à pensão por morte
Por Talíta Carvalho A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da atuação do Procurador Philippe Dall Agnol, conseguiu decisão favorável junto ao Tribunal…