PGE-GO comemora decisão favorável recente (16/1/23) do TJGO que suspendeu liminar que beneficiava um fazendeiro da região de Cavalcante, Goiás. O agropecuarista tinha conseguido na Justiça que o Estado de Goiás fosse impedido de doar os animais. Ele insistia em continuar, sem licenciamento, a criar búfalos em terras dos…
Físico homenageado pelo Conselho de Procuradores recebe Medalha do Mérito na PGE-GO
O físico Walter Mendes Ferreira, um dos homenageados pelo Conselho dos Procuradores em novembro do ano passado, recebeu sua Medalha do Mérito da PGE-GO no gabinete da procuradora-geral Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende, nesta quinta-feira, 30/3. Coordenador do Centro Regional de Ciências Nucleares, ele atuou durante o…
Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende é a nova Procuradora-Geral do Estado de Goiás
Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende, assumiu dia 28/3, interinamente, a função de Procuradora-Geral, cargo antes ocupado pela procuradora de Estado Juliana Diniz Prudente, desincompatibilizada para disputar vaga para o Quinto Constitucional. Luciana Rezende é formada em Direito pela UFG. Ingressou no cargo de Procuradora do Estado no ano…
Mheliza Machado: nova corregedora-geral da PGE-GO
A procuradora do Estado Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios Machado é a nova corregedora-geral da PGE-GO, conforme nomeação em decreto publicado nesta quarta-feira, 29/3. Graduada em Direito pela PUC-GO, pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Civil, ela ingressou na carreira de procurador do Estado em 2000. Sua trajetória na…
PGE-GO obteve decisão judicial favorável que exclui estatutários da Goinfra de ação coletiva e gera economia estimada de 1,4 milhões de reais para Estado de Goiás
A PGE-GO comemora acórdão transitado e julgado que exclui 19 servidores estatutários da Goinfra que receberiam indevidamente diferenças salariais cujos valores já tinham sido calculados como crédito. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deferiu que o título executivo a ser pago deve incluir apenas…
O TRT-18ª Região declarou indevida a percepção cumulativa de gratificação de função incorporada: mais um resultado positivo da atuação da PGE-GO na setorial da Agência Brasil Central
O TRT-18ª Região confirmou sentença favorável para a Agência Brasil Central e declarou indevida a percepção cumulativa de múltiplas gratificações de funções em razão de incorporação. A decisão também considerou correta a ABC, que agrega ao vencimento o valor incorporado de nova gratificação que o empregado venha a perceber.
PGE-GO realiza visita técnica consultiva no Centro de Atendimento Socioeducativo de Anápolis (CASE)
Procurador do Estado Fernando Iunes: “vivenciar na prática a realidade das unidades prisionais do Estado melhora a qualidade de nossas manifestações processuais”. Numa ação consultiva da Procuradoria Judiciária da PGE-GO, o procurador de Estado Fernando Iunes realizou visita técnica no Centro de Atendimento Socioeducativo de Anápolis (CASE), onde jovens cumprem medidas…
Gerência de Cálculos e Precatórios atua em 7.227 processos no ano de 2022: economia pretendida de R$ 230 milhões
A Gerência de Cálculos e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás comemora o resultado dos trabalhos do último ano, no qual foram analisados 7.227 processos de partes em litígio com o Estado. Ao exercer a defesa do erário, ou seja, o papel de conferência de valores reais devidos pelo…
Dano ambiental: atuação processual da PGE-GO deve recuperar R$ 1 milhão aos cofres do Estado
Após atuação processual para combater o comércio de madeira ilegal em municípios goianos, a Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, comemora duas decisões favoráveis para o Estado de Goiás que garantem a proteção ao meio ambiente. As duas sentenças…
Eleitos os novos procuradores de Estado que vão integrar o Conselho de Procuradores
Os procuradores de Estado eleitos em votação virtual realizada em 10/3 vão integrar o Conselho de Procuradores no biênio 2023/2024. Seguem os nomes dos escolhidos em cada uma de suas determinadas classes: Pérsio Martins Chaves da Rocha e Filipe Spenser Dowsley (substituto), Tomaz Aquino da Silva Júnior (inicial), Ana…
