Liminar deferida pelo Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa reconheceu que a invasão e ocupação das escolas públicas estaduais, em Goiânia, configura esbulho possessório, com abuso de direito de manifestação. A decisão…
PGE-GO consegue reintegração de posse em escolas
Liminar deferida pelo Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa reconheceu que a invasão e ocupação das escolas públicas estaduais, em Goiânia, configura esbulho possessório, com abuso de direito de manifestação. A decisão…
PGE-GO obtém importante vitória em ação rescisória
STJ reafirma jurisprudência já assentada e reconhece direito do Estado de Goiás de proceder pagamento de desapropriação por precatório…
PGE-GO obtém importante vitória em ação rescisória
STJ reafirma jurisprudência já assentada e reconhece direito do Estado de Goiás de proceder pagamento de desapropriação por precatório…
Posse da Dra. Anahara Justino como Procuradora do Estado
A solenidade de posse ocorreu hoje, 04/01, no Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Dr. Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, e amanhã tem início período de ambientação.
Posse da Dra. Anahara Justino como Procuradora do Estado
A solenidade de posse ocorreu hoje, 04/01, no Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Dr. Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, e amanhã tem início período de ambientação.
Goiás ganha banco de dados para pesquisa de serviço notarial
O estado de Goiás ganhou um banco de dados que centraliza a consulta do serviço notarial (testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio consensual). As informações podem ser obtidas com o número do CPF. Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça…
Para evitar abuso de sindicatos, TJGO analisará greves no recesso judiciário
Desembargador Leobino Valente Chaves deferiu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) que incluiu liminares em caso de deflagração de movimento paredista ou greve entre as matérias que podem ser apreciadas pela corte durante o plantão judiciário Para evitar…
Para evitar abuso de sindicatos, TJGO analisará greves no recesso judiciário
Desembargador Leobino Valente Chaves deferiu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) que incluiu liminares em caso de deflagração de movimento paredista ou greve entre as matérias que podem ser apreciadas pela corte durante o plantão judiciário Para evitar…
STJ impõe que TJGO arbitre nova verba honorária em causa milionária
PGE-GO considerou irrisório o valor de R$ 1 mil para honorários dos procuradores do Estado em ação de R$ 20 milhões, além de questionar a aplicação da multa procrastinatória contra o Estado…