Sefaz prorroga Mutirão de Negociação Fiscal Devido à grande procura de contribuintes pela renegociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, a Secretaria de Estado da Fazenda prorroga até o dia 27/11 (sexta-feira), o prazo para que o contribuinte possa negociar seus débitos com descontos e…

Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, representando o Governador do Estado, e Procuradora-Chefe da Regional da Porangatu compareceram ontem (19/11) à solenidade de inauguração.  …

Cartilha sobre licitações, contratos e convênios foi elaborada pelo Procurador do Estado Antônio Flávio de Oliveira e recentemente atualizada.  …

TJGO acolheu defesa da PGE-GO, por intermédio da Advocacia Setorial da Segplan, e considerou válidos atos do concurso de papiloscopista da Polícia Civil goiana.  …

No primeiro dia do Mutirão de Negociação Fiscal promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Corregedoria Nacional da Justiça, foram negociados cerca de R$ 15 milhões em dívidas de Imposto sobre a Circulação…

Valentina Jungmann Cintra participa como debatedora na palestra inaugural sobre “O sistema recursal no novo Código de Processo Civil”   De hoje (18) até…

As atribuições da Subprocuradoria-Geral serão dividas entre o Subprocurador-Geral de Assuntos Administrativos e o Subprocurador-Geral do Contencioso.

Dos dias 16 a 21 de novembro, contribuintes poderão renegociar suas dívidas relativas a tributos do Estado de Goiás (IPVA, ITCD e ICMS)          …

Procurador-geral do Estado de Goiás acompanha governador Marconi Perillo, eleito por unanimidade para presidir o primeiro ano do recém-instituído Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central  …